Projetos de Lei
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159 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 010/ 2026
SOLICITO QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI N 011/2025
Dispõe sobre a instituição de critérios objetivos para perfuração de poços artesianos no Município de Tenório e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº009/2026
A aquisição de tabletes para os agentes comunitários de saude.
Projeto de Lei de nº013/2025
Abre crédito especial para o fim que específica e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 008/2026.
Eu, Maria do Socorro Bezerra, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a autorização para uso da tribuna da Câmara Municipal de Tenório, na sessão ordinária do dia 29 de maio de 2026. A presente solicitação tem como finalidade tratar de assuntos relacionados ao exercício de minhas atividades profissionais, especialmente aqueles vinculados à área da saúde pública, de interesse funcional, institucional e coletivo. Diante do exposto, aguardo o deferimento do presente requerimento, colocandome à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Projeto de Lei de nº 009/2026
Abre Crédito Especial para o fim que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº011/2026
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº 010/2026
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº007/2026.
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DETALHADODA DEMANDA DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE TENORIO-PB, QUE NECESSITAM DE ATEDIMENTOS TERAPEUTICOS, TAIS COMO: FONOAUDIOLOGIA; TERAPIA OCUPACIONAL; PSICOLOGIA; PSICOMOTRICIDADE.
REQUERIMENTO Nº 006/2026
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando um profissional de psicologia para atendimento especializado a crianças neuro divergentes no âmbito do Município.
PROJETO DE LEI N°006/2026
DÁ NOME DE “CRECHE MUNICIPAL MILENA GRANJEIRO DOS SANTOS” À CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO VITAL DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026,
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº004/2026.
Venho apresentar a proposta de reajuste salarial dos secretários adjuntos.
REQUERIMENTO Nº 005/2026.
Venho apresentar a proposta de reajuste salarial dos professores contratados.
PROJETO DE LEI Nº003/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE TENORIO/PB, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto legislativo N°005/2026
saum sobre a concessão de título de cidadão Tenorense a Dr. Windson Alves pereira, e da outras providências.
Projeto de Decreto legislativo n°003/2026
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenórense o senhor Inácio Freire Filho, e dá outras providências.
Projeto de Decreto legislativo nº004/ 2026
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense o senhor Antônio da Costa Oliveira, e dá outras providências.
Projeto de Decreto legislativo nº 002/2026.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense a Senhora Elaine Bazante Mendes de Sousa, e dá outras providéncias.
Requerimento nº. 010/2025.
Que a Prefeitura Municipal de Tenório-PB possa fazer um estudo econômico e se viável possa instalar uma usina de energia solar com capacidade de gerar energia para abastecer os prédios públicos e a iluminação publicar do Município