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26 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0008/2025
QUE O PODER PÚBLICO ANALISE A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA PROIBIDO NO MUNICÍPIO USO DE FOGOS DE ARTEFATOS COM ESTAMPIDO.
REQUERIMENTO Nº 0007/2025
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES QUE APRESENTAM DEFICIÊNCIA NA ÁREA DO DESENVOLVIMENTO E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 0008/2025
SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO ANALISE A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA PROIBIDO NO MUNICÍPIO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO.
REQUERIMENTO Nº 0007/2025
Solicitar a implantação e implementação de uma Equipe Multidisciplinar para atender aos estudantes que apresentam deficiência na área do desenvolvimento e/ou dificuldades de aprendizagem na educação Municipal.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2025 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2023
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB.