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Transparência

Contratos

Relação dos contratos com contratado, objeto, valor, vigência e fiscal responsável

21

Contratos cadastrados

21

Contratos vigentes

R$ 454 mil

Valor total contratado

Contratos por ano

Quantidade de contratos firmados em cada exercício

  • 20254
  • 202617

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Nº IN00004/20262026INEXIGIBILIDADEVigente

LICARIAO ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO AUDITORIA COMPLETA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA,VISANDO ATENDER A LEI N° 12.527–2011, E INSTRUMENTOS NORMATIVOS, ALÉM DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA ATRICON, MPPB E TCE

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 24.200,00

Nº IN00003/20262026INEXIGIBILIDADEVigente

MARIA APARECIDA ALVES GUIMARAES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento l

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 78.000,00

Nº IN00002/20262026INEXIGIBILIDADEVigente

ADRIANO CESAR DA SILVA BATISTA ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA

Assessoria e Consultoria Técnica Especializada na Área de Licitações e Contratos, com foco na integral aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 26.400,00

Nº IN00001/20262026INEXIGIBILIDADEVigente

ADILSON CARDOZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçam

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 60.500,00

Nº DV00012/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

FCTECH SISTEMAS PÚBLICOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DISPONIBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E PONTO ELETRÔNICO, INCLUINDO O GERENCIAMENTO DOS REGISTROS DE ENTRA

Vigência: de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026R$ 6.480,00

Nº DV00011/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, ESCUPINIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO DE TODO MADEIRAMENTO,DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do A

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 7.920,00

Nº DV00010/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

IMPORT INFORMATICA LTDA

LOCAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA COM GERAÇÃO DOS DADOS PARA O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, DESTA CASA LEGISLATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 10.260,00

Nº DV00009/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

17.663.256 HAMILTON NASCIMENTO DA SILVA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DIVULGAÇOES DAS AÇÕES PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO EM BLOG/PORTAL DE NOTICIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 17.600,00

Nº DV00009/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTROLLER LTDA

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO E–SOCIAL, EFD–REINF/DCTFWEB E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitaçã

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 22.500,00

Nº DV00007/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

POSTO DE COMBUSTIVEL IRMAOS BATISTA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 25.000,00

Nº DV00007/20262026Vigente

Posto de Combustivel Irmaos Batista Ltda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00007/2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Tenório e: CT Nº 00010/2026 - Posto de Combustivel Irmaos Batista Ltda - Apostila 02 - equiv

R$ 560,00

Nº DV00006/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

SEGURITY SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE TENÓRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 22.000,00

Nº DV00005/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PORTAL INSTITUCIONAL E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Rec

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 27.500,00

Nº DV00004/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

56.925.628 LAENIA BALDUINO DA SILVA VIEIRA

SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE VÍDEOS E IMAGENS COM CÂMERAS DE ALTA DEFINIÇÃO, MESA DE CORTE DE VÍDEO, 01 COMPUTADOR PARA STREAMING, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, ESPECIAIS E COMEMORATIVAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inc

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 22.000,00

Nº DV00003/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

59.985.441 EMANUEL FERREIRA RAMOS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, INDEXAÇÃO E ORGANIZAÇÃO,DE DOCUMENTOS DA ATUAL GESTÃO, TRANSFORMANDO – OS EM ACERVO DIGITAL, SENDO COLOCADOS EM UM SOFTWARE COM ACESSO ATRAVES DE LOGIN E SENHA DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 24.200,00

Nº DV00002/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

FRAN INFORMATICA LTDA - ME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos o orçamento legislativo.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 14.300,00

Nº DV00001/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA

LOCAÇAO DE UM VEÍCULO, TIPO PASSEIO, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, ANO MODELO 2024 EM DIANTE, 04 PORTAS, POTÊNCIA 84 CV, CÂMBIO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAMENTO ELÉTRICO DAS PORTAS, PORTA MALAS DE 300 LITROS, FREIO ABS, AIRBAG, MOTOR 1.0 BIOCOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/G

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 41.250,00

Nº DV00010/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente

61.252.200 ROGERIO GOMES DINIZ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE TENÓRIO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 1.160,80

Nº DV00009/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

61.252.200 ROGERIO GOMES DINIZ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 2.224,65

Nº 0008/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

17.663.256 HAMILTON NASCIMENTO DA SILVA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DIVULGAÇOES DAS AÇÕES PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO EM BLOG/PORTAL DE NOTICIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV 00008/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos n

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 7.500,00

Documentos de contratos

Contratos e arquivos publicados pela Câmara em Acesso à Informação.