ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DE 06 DE MARÇO DE 2026

AOS 06 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS, REUNIRAM-SE NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB, A SEGUINTE COMISSÃO: JUSTIÇA E REDAÇÃO; PRESIDENTE: EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RELATOR: MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, MEMBRO: JOSÉ DOS SANTOS MORAIS. FOI ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA O OFÍCIO DE N°017/2026, EM 04 DE MARÇO DE 2026, DO PODER EXECULTIVO SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB, ESTABELECE SUA ESTRURA ORGANIZACIONAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESTA FORMA A COMISSÃO PASSA ANALISAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°001/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO TENORENSE A SENHOR ISRAEL GOMES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA, QUE PRESIDE A PRESENTE REUNIÃO, VENDO QUE ESTÃO TODOS PRESENTES E QUE HAVENDO QUORUM PARA A DELIBERAÇÃO SOBRE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, COLOCA EM DISCUSSÃO. APÓS AS DISCURSÕES DOS SEMHORES VEREADORES E QUE ESTÃO TODOS DE PLENO ACORDO COM O PROJETO DECRETO LEGISLATIVO. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU O REFERIDO PROJETO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. E EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SE TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A REUNIÃO, AUTORIZANDO QUE SE LAVRASSE A ATA, QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES NA REUNIÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB, EM 06 DE MARÇO DE 2026.

EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA

VEREADOR

MANOEL JOSÉ DOS SANTOS

VEREADOR

JOSÉ DOS SANTOS MORAIS

VEREADOR