ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO - DE 28 DE MAIO DE 2026

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO.

AOS 28 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS, REUNIRAM-SE NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB, AS SEGUINTES COMISSÕES: JUSTIÇA E REDAÇÃO; PRESIDENTE: EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RELATOR: MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, MEMBRO: JOSÉ DOS SANTOS MORAIS. FINANÇAS E ORÇAMENTO; PRESIDENTE; JOSÉ DOS SANTOS MORAIS, RELATOR; EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS, MEMBRO; THIAGO DE OLIVEIRA. COM AUSÊNCIA DO VEREADOR THIAGO DE OLIVEIRA. PARA DEBATER E ANALISAR OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS. PROJETO DE LEI Nº 009/2026, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 011/20226, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E O PROJETO DE LEI Nº 012/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA, QUE PRESIDE A PRESENTE REUNIÃO, VENDO QUE HÁ QUÓRUM PARA A DELIBERAÇÃO SOBRE AS MATÉRIAS EM PAUTA, COLOCA O PROJETO DE LEI Nº 009/2026 EM DISCUSSÃO. APÓS AS DISCUSSÕES E A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, OS VEREADORES PRESENTES NA REUNIÃO FALARAM QUE ESTÃO TODOS EM PLENO ACORDO COM O REFERIDO PROJETO DE LEI. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU O REFERIDO PROJETO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. EM SEGUIDA, COLOCA O PROJETO DE LEI Nº 011/2026 EM DISCUSSÃO. APÓS AS DISCUSSÕES E ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 011/2026, OS VEREADORES PRESENTES NA REUNIÃO FALARAM QUE ESTÃO TODOS EM PLENO ACORDO COM O REFERIDO PROJETO DE LEI. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU O REFERIDO PROJETO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SE TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A REUNIÃO, AUTORIZANDO QUE SE LAVRASSE A PRESENTE ATA, QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES NA REUNIÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB, EM 28 DE MAIO DE 2026.

EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA
VEREADOR

MANOEL JOSÉ DOS SANTOS
VEREADOR

JOSÉ DOS SANTOS MORAIS
VEREADOR

EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS
VEREADORA