ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO - DE 16 DE ABRIL DE 2026

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. AOS 16 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2026, ÀS 09:30 HORAS, REUNIRAM-SE NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB, AS SEGUINTES COMISSÕES: JUSTIÇA E REDAÇÃO; PRESIDENTE: EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RELATOR: MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, MEMBRO: JOSÉ DOS SANTOS MORAIS. FINANÇAS E ORÇAMENTO; PRESIDENTE: JOSÉ DOS SANTOS MORAIS, RELATOR: EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS, MEMBRO: THIAGO DE OLIVEIRA. COM A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA E THIAGO DE OLIVEIRA. PARA DEBATER E ANALISAR OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DÁ NOME DE “CRECHE MUNICIPAL MILENA GRANGEIRO DOS SANTOS” A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO VITAL DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E O PROJETO DE LEI DE Nº 007/2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JOSÉ DOS SANTOS MORAIS, QUE PRESIDE A PRESENTE REUNIÃO, VENDO QUE HÁ QUÓRUM PARA A DELIBERAÇÃO SOBRE AS MATÉRIAS EM PAUTA, COLOCA O PROJETO DE LEI Nº 006/2026 EM DISCUSSÃO. COM A PALAVRA, OS VEREADORES PRESENTES NA REUNIÃO, APÓS A ANÁLISE E EXPLANAÇÕES, FALAM QUE ESTÃO EM PLENO ACORDO COM O REFERIDO PROJETO DE LEI. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU O REFERIDO PROJETO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO, PASSAM A ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 007/2026. EM DISCUSSÃO, O VEREADOR JOSÉ MORAIS FALA DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI QUE VAI BENEFICIAR NOSSOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. OS DEMAIS VEREADORES ESTÃO DE PLENO ACORDO COM O PROJETO. APÓS AS DISCUSSÕES E ANÁLISE, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU O REFERIDO PROJETO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SE TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A REUNIÃO, AUTORIZANDO QUE SE LAVRASSE A PRESENTE ATA, QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES NA REUNIÃO. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB, EM 16 DE ABRIL DE 2026.

MANOEL JOSE DOS SANTOS
VEREADOR

JOSÉ DOS SANTOS MORAIS
VEREADOR

EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS
VEREADORA