ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - DE 29 DE MAIO DE 2026

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO. AOS 29 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2026, ÀS 19:30 HORAS, REUNIRAM-SE NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; PRESIDENTE: EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RELATOR: MANOEL JOSÉ DOS SANTOS. MEMBRO: JOSÉ DOS SANTOS MORAIS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS; PRESIDENTE: JOSÉ DOS SANTOS MORAIS, RELATORA: EVANEIDE VASCONCELOS. MEMBRO: THIAGO DE OLIVEIRA, ANALISAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI 013/2026, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA, QUE PRESIDE A PRESENTE REUNIÃO, VENDO QUE ESTÃO TODOS PRESENTES E QUE HAVENDO QUORUM PARA A DELIBERAÇÃO SOBRE A MATÉRIA EM PAUTA, COLOCA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 013 DE 2026. PASSANDO A PALAVRA AO VEREADOR JOSÉ DOS SANTOS O QUAL RELATOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, MEDIANTE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, EM SEGUIDA O VEREADOR MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, SE MANIFESTOU INFORMANDO SER FAVORÁVEL A PROPOSIÇÃO, AFIRMANDO QUE O PROJETO NÃO APRESENTA VÍCIOS DE INICIATIVA, INFORMANDO AINDA QUE ESTA MATÉRIA ATENDE O INTERESSE PÚBLICO. EM SEGUIDA A VEREADORA EVANEIDE VASCONCELOS INFORMOU QUE A PROPOSTA CONTA COM A FONTE DE CUSTEIO FEITA PELO REPASSE FEDERAL, NÃO COMPROMETENDO A SAÚDE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, EM SEGUIDA O VEREADOR THIAGO DE OLIVEIRA FALOU QUE ESTAR DE ACORDO, EM SEGUIDA O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SE TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A REUNIÃO, AUTORIZANDO QUE SE LAVRASSE A ATA. QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES NA REUNIÃO. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB, EM 29 DE MAIO DE 2026.