ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - DE 15 DE MAIO DE 2026

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO.

AOS 15 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2026, ÀS 19:35 HORAS, REUNIRAM-SE NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; PRESIDENTE: EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RELATOR: MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, MEMBRO: JOSÉ DOS SANTOS MORAIS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS: PRESIDENTE: JOSÉ DOS SANTOS MORAIS, RELATORA: EVANEIDE VASCONCELOS, MEMBRO: THIAGO DE OLIVEIRA, ANALISAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI 010/2026, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA, QUE PRESIDE A PRESENTE REUNIÃO, VENDO QUE ESTÃO TODOS PRESENTES E QUE HAVENDO QUORUM PARA A DELIBERAÇÃO SOBRE A MATERIA EM PAUTA, COLOCA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 010 DE 2026, PASSANDO A PALAVRA AO VEREADOR JOSÉ DOS SANTOS O QUAL RELATOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI PARA REFORMA DO MERCADO CENTRAL DA CIDADE, EM SEGUIDA O VEREADOR MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, OPINOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO, NÃO HAVENDO ÓBICE DE ORDEM FORMAL, EM SEGUIDA A VEREADORA EVANEIDE VASCONCELOS DESTACOU QUE OS RECURSOS ESTÃO PREVISTO E QUE A PROPOSTA NÃO TRAZ NENHUM PROBLEMA PARA AS FINANÇAS DO MUNICIPIO, EM SEGUIDA FOI SUBMETIDA EM VOTAÇÃO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SE TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A REUNIÃO, AUTORIZANDO QUE SE LAVRASSE A ATA, QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES NA REUNIÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB, EM 15 DE MAIO DE 2026.