ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 29 DE MAIO DE 2026

AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB, DENOMINADA "CASA LADISLAU CORDEIRO DE LIMA", SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADILSON CONSERVA E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, FOI DECLARADA ABERTA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO. INICIOU OS TRABALHOS COM SAUDAÇÃO, AGRADECIMENTO E GRATIDÃO PELA A PRESENÇA DE TODOS OS PRESENTES NA CASA, ASSIM COMO AQUELES QUE ACOMPANHAM ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, FACEBOOK, INSTAGRAM, E POR A RÁDIO TENÓRIO-FM. EM SEGUIDA FOI CONCEDIDA A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO CÁSSIO DE ARAÚJO, PARA PROCEDER Á CHAMADA NOMINAL DOS PARLAMENTARES. O SECRETÁRIO CÁSSIO, CUMPRIMENTOU TODOS COM BOA NOITE E INFORMOU A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: GENILSON JOSÉ, EDNA SOUTO, THIAGO DE OLIVEIRA, JOSÉ MORAIS, EVANEIDE VASCONCELOS, MANOEL JOSÉ, EZEQUIEL CAVALCANTE, ADILSON CONSERVA E CÁSSIO DE ARAÚJO. LOGO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE TODOS ASSINASSEM O LIVRO DE PRESENÇA E, CONSTATADO O QUÓRUM REGIMENTAL PARA A DELIBERAÇÃO DE QUALQUER MATÉRIA, DECLAROU FORMALMENTE ABERTO OS TRABALHOS DA CASA. A SEGUIR FOI COLOCADO A DISPOSIÇÃO DE TODOS OS VEREADORES A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, A QUAL FOI DISPENSADA LEITURA, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. EM SEGUIDA A ATA FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO, E VOTAÇÃO E ASSIM APROVADA POR UNANIMIDADE. LOGO, SOLICITA QUE O SECRETÁRIO CÁSSIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº013/2026 RECEBIDO POR ESTA CASA, DE AUTORIA DO EXECUTIVO E EM SEGUIDA LEIA O OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº013/2026. PROJETO DE LEI №013/2026 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOGO FAZ A LEITURA DO OFÍCIO №064/2026 QUE TRATA-SE MENSAGEM DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL SOBRE A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA E A NECESSIDADE DE SUA RÁPIDA APRECIAÇÃO, QUE SOLICITA QUE A TRAMITAÇÃO SE DÊ EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº013/2026 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$300,000,00, DESTINADO AS DESPESAS COM FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FEDERAL. LOGO APÓS, COLOCA-SE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A URGÊNCIA SOLICITADA PARA QUE O PROJETO DE LEI №013/2026 SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO, E ASSIM É APROVADO POR UNANIMIDADE, E ASSIM O PROJETO DE LEI Nº013/2026 SERÁ INCLUIDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO. LOGO, SOLICITA QUE O SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº013/2026 "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". POSTERIORMENTE O PROJETO DE LEI Nº013/2026 É ENCAMINHADO PARA A COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FINANÇAS E ORÇAMENTOS PARA APRECIAÇÃO. LOGO APÓS, SOLICITA A REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA QUE FAÇA A DELIBERAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº013/2026, QUE LOGO SUSPENDE ESSA SESSÃO ATÉ A COMISSÃO LIBERAR.

O PRESIDENTE RETORNA A SESSÃO, LOGO, SOLICITA AO SECRETÁRIO CÁSSIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DAS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº013/2026, QUE TEVE O PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DE TODOS OS VEREADORES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES. A SEGUIR, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITA QUE O SECRETÁRIO CÁSSIO FAÇA A LEITURA DO PROEJTO DE LEI Nº013/2026 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOGO, O PROJETO DE LEI Nº013/2026 É POSTO EM DISCUSSÃO, EM SEGUIDA É COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. POSTERIORMENTE, SOLICITA QUE O SECRETÁRIO CÁSSIO FAÇA A LEITURA DA ATA DAS COMISSÕES REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI Nº009/2026, №011/2026, №012/2026, O QUAL TEVE O PARECER FAVORAVEL E APROVADOS POR UNANIMIDADE NAS RESPECTIVAS COMISSÕES, LOGO, SOLICITA A LEITURA DOS PROJETO DE LEI №009/2026, PROJETO DE LEI Nº009/2026 "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E ASSIM, É POSTO EM DISCUSSÃO E EM SEGUIDA EM VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITA QUE O SECRETARIO QUE LEIA PROJETO DE LEI Nº011/2026, "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E ASSIM, É POSTO EM DISCUSSÃO E EM SEGUIDA EM VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SEGUIDA SOLICITA AO SECRETARIO CASSIO QUE LEIA O PROJETO DE LEI Nº012/2026 DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE TENÓRIO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E ASSIM, É POSTO EM DISCUSSÃO E EM SEGUIDA EM VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. LOGO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITA QUE O SECRETÁRIO CÁSSIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI №008/2026. PROJETO DE LEI Nº008/2026 "ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LOGO COLOCA EM DISCUSSÃO DE SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI №008/2026 EM SEGUIDA COLOCA EM VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITA AO SECRETÁRIO CÁSSIO QUE FAÇA A LEITURA DO REQUERIMENTO №009/2026. REQUERIMENTO №009/2026 SOLICITA A AQUISIÇÃO DE TABLETES PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM A PALAVRA A AUTORA DA MATÉRIA VEREADORA EVANEIDE VASCONCELOS, QUE CUMPRIMENTA TODOS OS PRESENTES COM BOA NOITE, E EXPLANA SOBRE O REQUERIMENTO APRESENTADO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE COM A MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS, OS CELULARES ATUALMENTE UTILIZADOS JÁ ESTÃO DEFASADOS, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A MEMÓRIA, O QUE DIFICULTA O USO DOS DIVERSOS SERVIÇOS. POR ISSO, SOLICITA A ATUALIZAÇÃO DESSES APARELHOS PELA A TROCA PELOS TABLETES, PARA ASSIM MELHORAR A QUALIDADE E GARANTIR A EFICIÊNCIA NO TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS QUE TANTO CONTRIBUEM PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO. DESDE JÁ CONTA COM A APROVAÇÃOS DOS DEMAIS COLEGAS, E AGRADECE.

A SEGUIR, O REQUERIMENTO №009/2026 É POSTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E TEM A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE. LOGO, SOLICITA QUE O SECRETÁRIO CÁSSIO FAÇA A CHAMADA DOS VEREADORES QUE IRÃO FAZER USO DA TRIBUNA. COM A PALAVRA VEREADOR GENILSON JOSÉ QUE SAÚDA COM BOA NOITE AO SENHOR PRESIDENTE, VEREADORES E VEREADORAS, E A TODOS QUE ACOMPNHAM ATRAVÉS DAS REDES SOCIAS E PELA RÁDIO. INICIA AGRADECENDO A DEUS POR MAIS UMA OPORTUNIDADE DE ESTAR NESTA SESSÃO. E PARABENIZA A TODA EQUIPE ENVOLVIDA NA ORGANIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA FÁTIMA, QUE ESTAR SENDO UM EVENTO BELÍSSIMO, POR FIM, DESEJA QUE NOSSA SENHORA CONTINUE ABENÇOANDO E PROTEGENDO NOSSA CIDADE E ENCERRA SEU USO DE TRIBUNA. FAZENDO USO VEREADORA EDNA SOUTO, CUMPRIMENTA COM BOA NOITE O SENHOR PRESIDENTE, COLEGAS VEREADORES, VEREADORA, PÚBLICO PRESENTE E TODOS QUE ACOMPANHAM ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS. INICIA AGRADECENDO A DEUS POR MAIS UMA SESSÃO. DESTACA A APROVAÇÃO DE IMPORTANTES PROJETOS DE LEI, ENTRE ELES O CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICAS, E O DO RECURSOS PARA A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, E A CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, GARANTINDO UM BENEFÍCIO DE 5% PARA CATEGORIA. LOGO, TAMBÉM SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUTA A LIMPEZA DAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NA OB, COMO SERRINHA, VÁRZEA E SERRA DA GRUTA, DEVIDO AO MATO ALTO, QUE COMPROMETE A VISIBILIDADE E A SEGURANÇA. ALÉM DISSO, PEDE ATENÇÃO PARA A SITUAÇÃO DO ESGOTO NA RUA MINELVINA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO BECO DE CREUSA. POR FIM, AGRADECE A PRESENÇA DE TODOS, ESPECIALMENTE DA SENHORA AUZENIR, E ENCERRA SEU USO DE TRIBUNA. COM A PALAVRA VEREADORA EVANEIDE VASCONCELOS, CUMPRIMENTA TODOS PRESENTES BEM COMO AQUELES QUE ACOMPANHAM ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS COM BOA NOITE, AGRADECE A DEUS POR MAIS UM DIA DE TRABALHO, EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO. AGRADECE AOS COLEGAS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO QUE SOLICITA A AQUISIÇÃO DE TABLETES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ONDE ESSE EQUIPAMENTO É FUNDAMENTAL PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.TAMBÉM DESTACA A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE CONCEDE A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E ENDEMIAS, GARANTINDO O ADICIONAL DE 5% PARA AUXILIAR NAS DESPESAS DE DESLOCAMENTO JÁ QUE UTILIZAM SEUS PRÓPRIOS VEÍCULOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. AGRADECE AO PREFEITO E AO DEPUTADO HUGO MOTTA PELA A CHEGADA DE UMA NOVA VAN PARA O MUNICÍPIO, VÉICULO QUE SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS QUE NECESSITEM DESTE TRANSPORTE. EXPLANA SOBRE UMA VISITAS FEITAS DURANTE A SEMANA EM ALGUNS SETORES DA SAÚDE, INCLUÍNDO O CEO E A UNIDADE DE SAÚDE, ONDE RESSALTA, QUE FICOU FELIZ EM VER TODOS OS SETORES COM SATISFAÇÃO E AS MELHORIAS NAS EQUIPES, REFLETINDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DOATENDIMENTO A POPULAÇÃO. PARABENIZA A TODOS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DESTACA O TRABALHO E A DEDICAÇÃO DE TODOS, MAS, EM ESPECIALMENTE SUA VIZINHA NORMANDA, AGRADECE TAMBÉM A PRESENÇA DO PADRE ONALDO DURANTE AS CELEBRAÇÃO. POR FIM, CONVIDA TODAS AS MÃES DO MUNICÍPIO PARA FESTA DAS MÃES TENORENSES, QUE ACONTECERÁ DIA 06 DE JUNHO AS 18 HORAS, E ENCERRA SEUS USO DE TRIBUNA DESEJANDO BOA NOITE A TODOS.

FAZENDO USO DA TRIBUNA VEREADOR EZEQUIEL CAVALCANTI, SAÚDA OS COLEGAS PARLAMENTARES, SERVIDORES DA CASA, IMPRENSA E A POPULAÇÃO QUE ACOMPANHAM PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. AGRADECE A DEUS POR MAIS UMA OPORTUNIDADE DE PARTICICPAR DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. PARABENIZA A TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DESTACANDO IMPORTÂNCIA DA TRADIÇÃO RELIGIOSA PARA O MUNICÍPIO, AGRADECE PELO O CONVITE E INCENTIVA TODOS PARTICIPAR DESTA AÇÕES RELIGIOSAS. AGRADECE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E SOLICITOU A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS NAS LOCALIDADES QUE AINDA NECESSITAM DE MELHORIAS. TAMBÉM PEDIU ATENÇÃO DAS ENTRADAS ÀS MARGENS DA PB-195, PARA MELHORAR ACESSO E ASSEGURAR TODOS. AGRADECE AO PREFEITO MANOEL VASCONCELOS E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, E DESTACA O INÍCIO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE SILAGEM E OUTRAS AÇÕES EM PROL AO HOMEM DO CAMPO. POR FIM, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DOS PROJETOS E REQUEIRMENTOS APROVADOS NESTA SESSÃO, INCLUINDO A LDO, E O REQUEIRMENTO VOLTADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E REFORÇA QUE ESSAS INICIATIVAS REPRESENTAM O TRABALHO E O COMPROMISSO DOS VEREADORES COM A POPULAÇÃO. POR FIM, AGRADECE A DEUS POR MAIS UMA SESSÃO E DESEJA BOA NOITE.

O SENHOR PRESIDENTE PASSA A PRESIDÊNCIA AO VICE-PRESIDENTE EZEQUIEL CAVALCANTI ENQUANTO FAZ USO DA TRIBUNA. COM A PALAVRA VEREADOR ADILSON CONSERVA, INICIA AGRADECENDO A DEUS PELA PAZ E HARMONIA NA CÂMARA MUNICIPAL E DESTACA A APROVAÇÃO DE PROJETOS E REQUERIMENTOS IMPORTANTES NESTA SESSÃO. PARABENIZA A INAUGURAÇÃO DE UM NOVO LABORATÓRIO EM NOSSA CIDADE, RESSALTANDO QUE O SERVIÇO FACILITARÁ A REALIZAÇÃO DE EXAMES. TAMBÉM PARABENIZA O SENHOR PREFEITO MANOEL VASCONCELOS PELA A CONQUISTA DE MAIS UMA VAN PARA ATENDER NOSSA POPULAÇÃO, FRUTO DE SEU TRABALHO E EMPENHO EM BRASÍLIA, SEMPRE EM BUSCA DE BENEFICIOS PARA O MUNICÍPIO. POR FIM, AGRADECE AOS SEUS COLEGAS VEREADORES, AOS OUVINTES E PÚBLICO PRESENTES, E REAFIRMA A IMPORTÂNCIA DA UNIÃO, FÉ E DO TRABALHO EM CONJUNTO SEMPRE EM FAVOR DE TENÓRIO, E ENCERRA SEU USO DE TRIBUNA.

RETORNA A PRESIDÊNCIA VEREADOR ADILSON CONSERVA, LOGO INFORMA A TODOS VEREADORES QUE A PROXÍMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA DIA 12 DE JUNHO DE 2026 ÁS 19:00, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARA ENCERRADA ESTA SESSÃO ORDINÁRIA.

ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA PRESIDENTE

EZEQUIEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA VICE-PRESIDENTE

CASSIO DE ARAUJO DINIZ 1º SECRETARIO

MANOEL JOSÉ DOS SANTOS VEREADOR

GENILSON JOSÉ DA SILVA VEREADOR

EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS 2º SECRETARIO

JOSÉ DOS SANTO MORAIS VEREADOR

MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA VEREADORA

THIAGO DE OLIVEIRA VEREADOR