ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 15 DE MAIO DE 2026

AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MAIO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB, DENOMINADA "CASA LADISLAU CORDEIRO DE LIMA", SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADILSON CONSERVA E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, FOI DECLARADA ABERTA A 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO. O INICOU OS TRABALHOS COM SAUDAÇÃO, AGRADECIMENTO E GRATIDÃO PELA A PRESENÇA DE TODOS PRESENTES NA CASA, ASSIM COMO AQUELES QUE ACOMPANHAM ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, FACEBOOK, INSTAGRAM, E POR A RÁDIO TENÓRIO-FM. EM SEGUIDA FOI CONCEDIDA A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO CÁSSIO DE ARAÚJO, PARA PROCEDER Á CHAMADA NOMINAL DOS PARLAMENTARES. O SECRETÁRIO CÁSSIO, CUMPRIMENTOU TODOS COM BOA NOITE E INFORMOU A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: EDNA SOUTO, THIAGO DE OLIVEIRA, JOSÉ MORAIS, EVANEIDE VASCONCELOS, MANOEL JOSÉ, EZEQUIEL CAVALCANTE, ADILSON CONSERVA E CÁSSIO DE ARAÚJO. LOGO, SOLICITOU QUE TODOS ASSINASSEM O LIVRO DE PRESENÇA E, CONSTATADO O QUÓRUM REGIMENTAL PARA A DELIBERAÇÃO DE QUALQUER MATÉRIA, DECLAROU FORMALMENTE ABERTO OS TRABALHOS DA CASA. A SEGUIR FOI COLOCADO A DISPOSIÇÃO DE TODOS OS VEREADORES A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, A QUAL FOI DISPENSADA LEITURA, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. EM SEGUIDA A ATA FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO, E VOTAÇÃO E ASSIM APROVADA POR UNANIMIDADE. LOGO, SOLICITA QUE O SECRETÁRIO CÁSSIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI № 009/2026 №010/2026, №011/2026, №012/2026, RECEBIDO POR ESTA CASA, DE AUTORIA DO EXECUTIVO E EM SEGUIDA LEIA O OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº010/2026. PROJETO DE LEI Nº009/2026 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI № 010/2026 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LE № 011/2026 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº012/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOGO FAZ A LEITURA DA MENSAGEM DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL SOBRE A RELEVÂNCIA DA METÉRIA E A NECESSIDADE DE SUA RÁPIDA APRECIAÇÃO, QUE SOLICITA QUE A TRAMITAÇÃO SE DÊ EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NOS TERMOS DE DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº010/2026 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$400,000,00, DESTINADO A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. LOGO APÓS, COLOCA-SE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A URGÊNCIA SOLICITADA PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº010/2026 SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO, E ASSIM É APROVADO POR UNANIMIDADE, E ASSIM O PROJETO DE LEI Nº010/2026 SERÁ INCLUIDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO. POSTERIORMENTE OS PROJETOS DE LEI №009/206 №011/2026 E №012/2026 SÃO ENCAMINHADO PARA A COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FINANÇAS E ORÇAMENTOS. COM A PALAVRA O PRESIDENTE DAS COMISSÕES VEREADOR EZEQUIEL CAVALCANTI E JOSÉ MORAIS, QUE LOGO MARCAM REUNIÃO PRÉVIA PARA QUINTA FEIRA DIA 28 DE MAIO ÀS 9:00 HORAS DA MANHÃ DE 2026. A SEGUIR, DÁ INÍCIO A ORDEM DO DIA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITA QUE O SECRETÁRIO CÁSSIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº010/2026 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOGO APÓS, SOLICITA A REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA QUE FAÇA A DELIBERAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº010/2026, QUE LOGO SUSPENDE ESSA SESSÃO ATÉ A COMISSÃO LIBERAR. RETORNA A SESSÃO. LOGO, SOLICITA AO SECRETÁRIO CÁSSIO QUE FAÇA A LEITURA DAS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº010/2026, QUE TEVE A CONCORDÂNCIA DE TODAS AS PARTES. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITA QUE O SECRETÁRIO CÁSSIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI №010/2026. PROJETO DE LEI №010/2026 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOGO O PROJETO DE LEI Nº010/2026 É POSTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E ASSIM É APROVADO POR UNANIMIDADE. POSTERIORMENTE, SOLICITA AO SECRETÁRIO CÁSSIO FAÇA A LEITURA DA ATA DAS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI № 008/2026 "ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS NO EXERCICÍO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LOGO TEVE CONCORDÂNCIA DE TODOS. A SEGUIR O PROJETO DE LEI Nº008/2026 É POSTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO E ASSIM É APROVADO POR UNANIMIDADE. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITA QUE O SECRETÁRIO CÁSSIO FAÇA A CHAMADA DOS VEREADORES QUE IRÃO FAZER USO DA TRIBUNA. COM A PALAVRA VEREADORA EDNA SOUTO, SAÚDA COM BOA NOITE O SENHOR PRESIDENTE, VEREADORES E VEREADORA, PÚBLICO PRESENTE, E TODOS AOS QUE ACOMPAHAM ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS E PELA RÁDIO TENÓRIO-FM. EXPLANA SORE A APROVAÇÃO EM PRIMEIRO TRUNO DA LDO, QUE DEFINE AS PRIORIDADES E O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O PRÓXIΜΟ ΑΝΟ. ΝΑ ΟPORTUNIDADE FAZ UMA COBRANÇA A GESTÃO SOBRE A RUA MANOEL DO KAFOFU, QUE SEJA OBSERVADA JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO O CLÇAMENTO, A SITUAÇÃO DAS CALÇADAS, QUE FORAM DANIFICADAS JÁ NAS PRIMEIRAS CHUVAS, COMO A OBRA FOI CONCLUÍDA RECENTEMENTE, ACREDITA QUE AINDA ESTEJA EM GARANTIA. PARA FINALIZAR DEIXA SEUS PARABÉNS AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, PELO O SEU DIA CELEBRADO EM 12 DE MAIO, ESPECIALMENTE AOS PROFISSIONAIS DA UBD DO NOSSO MUNICÍPIO. PARABENIZA TAMBÉM AOS ASSISTENTES SOCIAIS, EM NOME DE SUA MÃE, HOZANA E CARMINHA QUE DESEMPENHA ESSE TRABALHO EM NOSSA CIDADE, POR FIM, PARABENIZA OS GARIS, PELO O SEU DIA, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE QUEM CUIDA DA LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE. E AGRADECE A DEUS POR MAIS UM DIA E ATÉ A PROXÍMA. O SENHOR PRESIDENTE PASSA A PRESIDÊNCIA PARA O VICE-PRESIDENTE EZEQUIEL CAVALCANTI, ENQUANTO FAZ USO DA TRIBUNA. COM A PALAVRA VEREADOR ADILSON CONSERVA, SAÚDA TODOS COM BOA NOITE, LOGO PARABENIZA GESTÃO PELO OS PROJETOS ENVIADOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE, AGRADECE TAMBÉM AOS COLEGAS VEREADORES PELOS PROJETOS E TRABALHOS, SEMPRE EM FAVOR DO POVO E DO NOSSO MUNICÍPIO. ΝΑ OPORTUNIDADE, DEIXA UM AVISO IMPORTANTE A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE AOS MOTOQUEIROS QUE UTILIZAM CANO ADULTERADO NAS MOTOS, EXPLANA QUE EM CONVERSA COM O COMODANTE E O PREFEITO, QUE LOGO IRÃO VIR PARA TENÓRIO JUNTAMENTE COM O COMANDANTE GERAL, PARA TRATAR ESTA SITUAÇÃO, POIS HÁ MUITAS DENÚNCIAS SOBRE O EXCESSO DE BARULHO CAUSADO POR ESSES CANOS, FAZENDO COM QUE A POPULAÇÃO TENHA RECLAMADO BASTANTE, PEDE A COLABORAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO PARA EVITAR PROBLEMAS MAIORES, E ACABAR NÃO PREJUDICANDO A TODOS, PRINCIPALMENTE OS TRABALHADORES. POR FIM, DESEJA QUE FIQUEM TODOS EM PAZ, E AGRADECE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E ENCERRA O USO DE TRIBUNA. ANTES DE DEVOLVER A PRESIDÊNCIA O VICE-PRESIDENTE EZEQUIEL CAVALCANTI FAZ UMA EXPLANAÇÃO AGRADECENDO AO SECRETÁRIO EDINHO, PELA A AJUDA QUE TEM DADO AO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO COM A LIMPEZA DE TERRENOS MAIORES NA ZONA URBANA. LOGO, FAZ UM PEDIDO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DE CONTINUIDADE A ESSE TRABALHO DE LIMPEZA, PRINCIPALMENTE NAS PRAÇAS DA CIDADE, COMO TAMBÉM QUE SEJA REALIZADO NA PRAÇA PRÓXIMA A UBS, COMO TAMBÉM NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE LINEAR. QUE É IMPORTANTE TANTO PARA MELHORAR A LIMPEZA COM O VISUAL DA CIDADE, DESDE JÁ CONTA QUE ESTE PEDIDO SEJA ATENDIDO. E ASSIM, DEVOLVE A PRESIDÊNCIA AO VEREADOR ADILSON CONSERVA. DE VOLTA A PRESIDÊNCIA VEREADOR ADILSON CONSERVA, LOGO, INFORMA QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 29 DE MAIO DE 2026 ÀS 19 HORAS, E NÃO HAVENDO MAIS NADA TRATAR DECLARA ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA

ADILSON CÉSAR MODESTO CONSERVA
PRESIDENTE

EZEQUIEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA
VICE-PRESIDENTE

CÁSSIO DE ARAUJO DINIZ
1º SECRETARIO

EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS
2º SECRETARIA

MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA
VEREADORA

THIAGO DE OLIVEIRA
VEREADOR

MANOEL JOSÉ DOS SANTOS
VEREADOR

JOSÉ DOS SANTOS MORAIS
VEREADOR