ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 2 DE MAIO DE 2025

Aos segundo dia do mês de maio, na sede da Câmara Municipal de Tenório - PB, denominada 'Casa Ladislau Cordeiro de Lima', sob a presidência do vereador Adilson Conserva e com a proteção de Deus foi declarada aberta a 7ª sessão ordinária do ano legislativo. O presidente iniciou os trabalhos com a saudação e agradecimento pela presença de todos os presentes na casa, assim como aqueles que acompanham a sessão através das redes sociais Facebook e Instagram, e por rádio Tenório-FM, uma demonstração de Cristo.

Foi concedida a palavra ao primeiro secretário, vereador Cássio de Araújo, para proceder a chamada nominal dos parlamentares. O secretário cumprimentou todos com um boa noite e informou a presença dos seguintes vereadores: Genilson José, Edna Souto, Thays de Oliveira, José Morais, Cícero Vasconcelos, Manoel Balbino, Ezequiel Cavalcante, Adilson Conserva, Cássio de Araújo. O senhor presidente solicitou que todos assinassem o livro de presença e, constatado o quórum regimental para a deliberação de matérias, declarou formalmente aberto os trabalhos da sessão.

A ata da sessão anterior foi dispensada a leitura e aprovada por unanimidade. Em seguida, foi solicitada a leitura da ata das reuniões e comissões, a qual foi aprovada por todos.

O presidente solicitou a leitura do projeto de lei 009/2025, que dispõe sobre a criação da possibilidade de doação de bens sob a responsabilidade das secretarias municipal de assistência social, trabalho e habitação em conjunto com a secretaria de saúde e administração e planejamento e de outras providências. O projeto foi discutido e aprovado por unanimidade, com vereadores como Ezequiel Cavalcante, Cícero Vasconcelos e José Morais expressando total apoio e parabenizando o prefeito pela iniciativa.

Em seguida, foi colocado em votação o projeto de lei 010/2025, que institui o programa municipal universitário - PMAUNI, concedendo auxílio financeiro de R$ 200,00 mensais a estudantes universitários. Houve uma correção no texto original do projeto. O projeto foi amplamente discutido, com vereadores como Ezequiel Cavalcante, Edna Souto e Genilson José destacando sua relevância para auxiliar os estudantes e foi aprovado por unanimidade.

Posteriormente, foi lido e discutido o projeto de lei 011/2025, que cria e implanta a coordenadoria municipal de políticas públicas para as mulheres do município de Tenório-PB. Vereadoras como Edna Souto e Cícero Vasconcelos enfatizaram a importância do projeto para combater a violência e promover o apoio às mulheres. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Também foi discutido o projeto de lei 012/2025, referente às diretrizes orçamentárias para o ano de 2027. Após discussão, foi aprovado por unanimidade.

O requerimento nº 013/2025, que solicita a construção de quebra-molas nas ruas Antônio Gregório, Rua 20 de Abril e Rua Luiz João Nepomuceno, no bairro Bela Vista, foi apresentado pelo vereador Adilson Conserva. Ele destacou a urgência da medida devido a acidentes, incluindo um caso envolvendo uma criança. Vereadores como Genilson José, Cássio de Araújo e Ezequiel Cavalcante também apoiaram a medida, que foi aprovada por unanimidade.

Outros pontos levantados durante a sessão incluíram a necessidade de visitas médicas domiciliares, a manutenção de infraestruturas como câmeras e bombas d'água, a realização de exames pendentes, a contratação de um endocrinologista, a retomada de pequenas cirurgias, e a melhoria da iluminação pública em diversas áreas, incluindo a zona rural e o sítio Serrinha. Houve também menção e apoio ao futebol feminino, com destaque para a atleta Milena 'Miojo', e a sugestão de incluir aulas de futsal para jovens.

Não havendo mais nada a tratar, o presidente da câmara declarou encerrada a sessão ordinária e informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 10 de maio de 2025.

Assinam: Thiago de Oliveira. Maria Edna Souto Alves da Costa. Genilson José da Silva. Manoel José dos Santos. Cícero Vasconcelos dos Santos. José Morais. Cássio de Araújo Diniz.