ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 22 DE ABRIL DE 2025

Aos vinte e dois dias do mês de Abril do ano de Dois mil e vinte e cinco, na sede da Câmara Municipal de Tenório PB, denominada "Casa Ladislau Cordeiro de Lima", sob a presidência do vereador Adilson Conserva, foi declarada aberta a 6ª sessão ordinária do ano legislativo. O presidente iniciou os trabalhos com saudação e agradecimento pela presença de todos os presentes, incluindo aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em seguida, o primeiro secretário, vereador Cássio de Araújo, procedeu à chamada nominal dos parlamentares, constatando a presença dos vereadores Genilson José, Edna Souto, Thiago de Oliveira, José Morais, Evaneide Vasconcelos, Manoel Balduino, Ezequiel Cavalcante, Adilson Conserva e Cássio de Araújo. O quórum regimental para deliberação de matérias foi constatado.

A ata da sessão anterior foi submetida à votação e aprovada. O primeiro secretário, Cássio de Araújo, realizou a leitura de diversos projetos de lei: Projeto de Lei Nº 009/2025 (criação da possibilidade de doação e responsabilidade da secretaria de assistência social, trabalho e habitação); Projeto de Lei Nº 030/2025 (programa municipal de apoio universitário - PMAUNI); Projeto de Lei Nº 019/2025 (criação e implantação da coordenadoria municipal de políticas públicas para as mulheres); e Projeto de Lei Nº 032/2025 (diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2026). Todos esses projetos foram encaminhados às comissões de justiça e redação, finanças e orçamentos, saúde, educação e serviço público para análise e emissão de parecer. O presidente da comissão, vereador Ezequiel Cavalcante, junto com o vereador José Morais, marcou a reunião das comissões para o dia 25 de Abril de 2025, às 9:00. Também foi lido e aprovado por unanimidade o projeto de Lei Nº 008/2025 (gratificação específica do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica no SUS) e o Decreto Legislativo Nº 009/2025 (concessão do título de cidadão Tenoriense ao senhor Ramon Matheus Cavalcante).

A vereadora Edna Souto utilizou a tribuna para cobrar melhorias na iluminação do cemitério público, o reajuste salarial dos motoristas e o conserto de um poço no sítio Serrinha. O vereador Thiago de Oliveira parabenizou a equipe responsável pela manutenção das estradas e convidou a todos para a final do intermunicipal de futebol de campo. A vereadora Evaneide Vasconcelos agradeceu à secretaria de saúde pelo atendimento de suas reivindicações (contratação de terapeuta ocupacional, compra de materiais para fisioterapia, exames de endoscopia e cardiologia) e parabenizou a manutenção das estradas e a distribuição de sementes aos agricultores. O vereador Manoel Balduino expressou pêsames à família de Roberto Antônio Fernandes ("Gambeirra"), agradeceu a Deus pelo dia de trabalho e parabenizou a administração pela instalação de reservatórios de água e conserto de ambulâncias. Ele também reforçou a necessidade de melhorias na iluminação pública e na UBS.

O vereador Ezequiel Cavalcante agradeceu o empenho do secretário Edinho e do prefeito Manoel Vasconcelos na aquisição de sementes para doação, mas criticou o governo do estado pela entrega tardia das sementes. Ele também falou sobre a iluminação do cemitério e ginásio, a importância da data comemorativa da cidade, e os projetos de grande relevância a serem discutidos na próxima sessão: escola universitária, coordenação das mulheres e LDO 2026. A vereadora Edna Souto fez um convite especial à população carente para um sopão solidário e ao dia do Evangélico. O vereador Cássio ressaltou a importância dos projetos discutidos e aprovados. O vereador Manoel Balduino convidou para uma reunião com mães atípicas no dia 24 de abril, às 9:00, na casa paroquial.

Não havendo mais nada a tratar, o presidente da Câmara Municipal declarou encerrada a sessão ordinária e informou que no dia 29 de Abril, às 17:00 horas, será realizada a sessão solene em comemoração ao 31º aniversário da emancipação política de Tenório. Informou ainda que no dia 02 de maio haverá nova sessão ordinária para continuar os trabalhos da casa legislativa.

Assinam:

• Thiago de Oliveira.
• Maria Edna Souto Alves da Costa.
• Manoel José dos Santos.
• Ezequiel Cavalcante.
• José Morais.
• CÁSSIO DE ARAÚJO DINIZ.