ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 06 DE ABRIL DE 2026

Aos seis dias do mês de abril de 2026, na sede da Câmara Municipal de Tenório-PB, sob a presidência do Vereador Adilson Conserva, foi declarada aberta a 5ª Sessão Ordinária do ano legislativo. A sessão iniciou com saudações e registro da presença do Prefeito Manoel Vasconcelos e do público presente e acompanhando pelas redes sociais.

O Primeiro Secretário Cássio de Araújo procedeu à chamada nominal dos parlamentares, confirmando a presença dos vereadores Genilson José, Edna Souto, Thiago de Oliveira, José Morais, Evaneide Vasconcelos, Manoel Balduíno, Ezequiel Cavalcanti, Adilson Conserva e Cássio de Araújo. O Presidente solicitou a assinatura do livro de presença, constatando o quórum regimental.

A ata da sessão anterior foi dispensada de leitura e aprovada por unanimidade. Em seguida, o Secretário leu os Projetos de Lei Nº006/2026 (que nomeia a "Creche Municipal Milena Granjeiro dos Santos") e Nº007/2026 (que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente), os quais foram encaminhados às Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamentos.

O Presidente das Comissões, Ezequiel Cavalcanti, informou sobre uma reunião prévia e solicitou a leitura da ata das comissões referente aos Decretos Legislativos Nº002/2026, Nº003/2026, Nº004/2026 e Nº005/2026. O parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação para o prosseguimento desses decretos foi posto em discussão e votação, sendo aprovado por 6 votos a 3, resultando na rejeição e arquivamento dos decretos.

Foi lido o Requerimento Nº006/2026, que solicita um profissional de psicologia para atendimento a crianças neurodivergentes no município. A Vereadora Evaneide Vasconcelos, autora da matéria, e o Vereador Cássio de Araújo destacaram a importância do requerimento, que foi posto em votação e aprovado por unanimidade.

Diversos vereadores fizeram uso da tribuna: Genilson José, Edna Souto, Thiago de Oliveira, José Morais, Ezequiel Cavalcanti, Adilson Conserva, Manoel Balduíno, Cássio de Araújo e Evaneide Vasconcelos. Os discursos abordaram principalmente condolências às famílias enlutadas por recentes falecimentos (Adriano "Branco", Ailgo "Igão", Zé Velho, Caboquinho), agradecimentos a Deus e à gestão municipal por ações como a distribuição do "jejum" e avanços na educação, e discussões sobre temas como o alcoolismo, a necessidade de um gerador na unidade de saúde, a ampliação do cemitério público, e o processo do TRE sobre suposta fraude na cota de gênero.

O Presidente informou que a próxima sessão será realizada no dia 17 de abril de 2026. Não havendo mais nada a tratar, a sessão ordinária foi declarada encerrada.