ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 04 DE ABRIL DE 2025

Realizada no dia 04 (Quatro) de Abril, na câmara municipal de Tenório-PB, "casa Ladislau de Lima". Sob a presidência do vereador Adilson Conserva, e com a proteção de Deus, foi declarada aberta a 5ª sessão ordinária do ano, com saudação e agradecimento pela presença de todos presentes na casa, bem como aos que acompanham a sessão pelas redes sociais (Facebook, Instagram) e pela rádio Tenório-FM, sob o comando do amigo Eraristo. Em seguida, foi concedida a palavra ao 1º secretário, vereador Cássio de Araújo, para realizar a chamada nominal.

O 1º secretário cumprimentou os presentes e informou sobre a presença dos vereadores Maria Edna, Thiago Moura, José Morais, Everaldo Vasconcelos, Manoel Balduino, Ezequiel Cavalcante, Adilson Conserva e Cássio de Araújo, e a ausência do vereador Genilson Posi por motivos de saúde. A ata da sessão anterior foi dispensada de leitura e aprovada por unanimidade.

Foram apresentados e discutidos diversos projetos de lei, decretos legislativos e resoluções, incluindo:

Projeto de Lei Nº 007/2025: Abre crédito especial.
Projeto de Lei Nº 008/2025: Dispõe sobre a gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2025: Concede título de cidadão Tenorense ao senhor Ramon Matheus Cunha Coelho.
Projeto de Resolução Nº 003/2025: Cria a "galeria lilás" nas dependências da câmara municipal de Tenório-PB, para homenagear mulheres que ocuparam cargos políticos. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Decreto Legislativo Nº 003/2025: Concede título de cidadão tenorense ao senhor Ramiro Eduardo da Silva.
Decreto Legislativo Nº 004/2025: Concede título de cidadã tenorense à senhora Miriam Vieira dos Santos.
Decreto Legislativo Nº 005/2025: Concede título de cidadã tenorense à senhora Gislaine Rosa de Araújo Fernandes.
Decreto Legislativo Nº 006/2025: Concede título de cidadã tenorense à senhora Maria Aparecida Alves Guimarães.
Decreto Legislativo Nº 007/2025: Concede título de cidadão tenorense ao senhor José Antônio Neto.
Decreto Legislativo Nº 008/2025: Concede título de cidadão tenorense ao senhor José Célio Ferreira Costa.

Houve discussão sobre a importância da instalação de câmeras de vigilância no município (Requerimento Nº 012/2025 e Nº 052/2025), aprovado por unanimidade, como medida preventiva e de reforço à segurança pública local. A vereadora Maria Edna destacou a relevância do requerimento, que atende a uma demanda da população.

Em alusão ao mês de conscientização do autismo (abril), o presidente convidou o médico psiquiatra Dr. Epaminondas e o advogado Dr. Arthur Conserva para palestrar sobre o tema, leis e direitos. A vereadora Maria Edna também abordou a dificuldade de uma mãe atípica em conseguir transporte escolar para sua filha, destacando a necessidade de apoio municipal. A vereadora Brianeide Vasconcelos reforçou a importância do cuidado e respeito às crianças atípicas, mencionando uma caminhada promovida pela educação em 02 de abril.

Outros pontos discutidos incluíram melhorias na infraestrutura de saúde, como a necessidade de uma sala de terapia ocupacional e a substituição de cadeiras no centro de especialidades. Foi mencionada a 1ª Conferência da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, ocorrida em 09 de abril.

O vereador Ezequiel Cavalcante retornou à presidência, informando que, devido aos feriados de 18 de abril e Tiradentes (21 de abril), a próxima sessão está marcada para o dia 22 de abril de 2025.

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