ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 20 DE MARÇO DE 2026

AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026, na sede da Câmara Municipal de Tenório-PB, denominada "CASA LADISLAU CORDEIRO DE LIMA", sob a presidência do Vereador Adilson Conserva, foi declarada aberta a 4ª Sessão Ordinária do ano legislativo. Após saudações e chamada nominal, com a presença dos vereadores Genilson José, Edna Souto, Thiago de Oliveira, José Morais, Evaneide Vasconcelos, Manoel Balduíno, Ezequiel Cavalcante, Adilson Conserva e Cássio de Araújo, e constatado o quórum, os trabalhos foram formalmente abertos. A ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade.

O Secretário Cássio leu ofícios do TRE-PB sobre recondução de cargos do Prefeito e Vice-Prefeita, e da Presidência da Casa sobre decisão liminar do TSE. Um ofício do Poder Executivo solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei Nº005/2026 (Secretaria Municipal da Mulher), que foi arquivado. Foram lidos Projetos de Decreto Legislativo Nº002/2026 a Nº005/2026, que concedem Títulos de Cidadão Tenorense a Elaine Bazante Mendes de Sousa, Inácio Freire Filho, Antônio da Costa Oliveira e Dr. Windson Alves Pereira, encaminhados à Comissão de Justiça e Redação.

O Requerimento Nº003/2026, sobre a criação de um Laboratório de Informática, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos Nº004/2026 e Nº005/2026, que propõem reajuste salarial para Secretários Adjuntos e Professores Contratados, foram discutidos e aprovados por unanimidade.

Moções de Aplausos foram apresentadas: Nº002/2026 (Sgt. Cláudio Damião Pereira da Silva e Soldado Severino Rafael Garcia de Souza por ato de bravura em incêndio), aprovada por unanimidade; Nº003/2026 (Adriana Porto por serviços prestados), reprovada por 5x3; Nº004/2026 (Sr. Vanildo Batista Gomes por serviços prestados), reprovada por 5x3; e Nº005/2026 (Maria Dalva Batista Aurino por dedicação na saúde), aprovada por unanimidade.

A sessão contou com a participação de Tatiane Fernades e Manuela Vasconcelos, representantes do Projeto NUCA, que destacaram a importância da participação juvenil. Diversos vereadores fizeram uso da tribuna para discutir os temas abordados, expressar solidariedade e manifestar preocupação com denúncias políticas.

O Presidente Adilson Conserva informou sobre a 2ª Sessão Solene em homenagem às mulheres no dia 27 de março e comunicou que a próxima sessão ordinária será dia 06 de abril de 2026. Não havendo mais nada a tratar, a sessão foi encerrada.

Assinaturas:
ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA - PRESIDENTE
EZEQUIEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA - VICE-PRESIDENTE
CASSIO DE ARAUJO DINIZ - 1º SECRETARIO
EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS - 2º SECRETARIO
MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA - VEREADORA
MANOEL JOSÉ DOS SANTOS - VEREADOR
GENILSON JOSE DA SILVA - VEREADOR
JOSÉ DOS SANTO MORAIS - VEREADOR
THIAGO DE OLIVEIRA - VEREADOR

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