ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DE 11 DE AGOSTO DE 2025

AOS ONZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS DEZENOVE HORAS, REUNIU-SE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADILSON CÉSAR MODESTO CONSERVA, ESTANDO PRESENTES OS SEGUINTES VEREADORES: EDNA SOUTO, THIAGO DE OLIVEIRA, GENILSON JOSÉ, JOSÉ DOS SANTOS MORAIS, EVANEIDE VASCONCELOS, MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, EZEQUIEL CAVALCANTE, ADILSON CONSERVA, E CÁSSIO DE ARAÚJO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR CÁSSIO DE ARAÚJO, QUE REALIZASSE A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, OS QUAIS FORAM SOLICITADOS A ASSINAREM O LIVRO DE PRESENÇA. CONSTATADO O QUÓRUM REGIMENTAL, O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO E DEU INÍCIO AOS TRABALHOS. FOI COLOCADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES A ATA DA SESSÃO PASSADA, SENDO DISPENSADA SUA LEITURA, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. EM SEGUIDA, A ATA FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. LOGO APÓS, O SENHOR PRESIDENTE DEU INÍCIO À ORDEM DO DIA, INFORMANDO QUE AS MATÉRIAS A SEREM DELIBERADAS FORAM ENCAMINHADAS PELO PODER EXECUTIVO, ACOMPANHADAS DE SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, COM A FINALIDADE DE APRECIAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 019/2025, QUE "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROJETO DE LEI Nº 020/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APÓS A LEITURA DO OFÍCIO, A SESSÃO FOI SUSPENSA PELO SENHOR PRESIDENTE PARA QUE AS COMISSÕES COMPETENTES PUDESSEM SE REUNIR. CONCLUÍDAS AS REUNIÕES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DAS COMISSÕES, QUE FOI FEITA EM PLENÁRIO. NA SEQUÊNCIA, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 019/2025. COM A PALAVRA, O VEREADOR EZEQUIEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA SAUDOU A TODOS E AFIRMOU QUE O PROJETO É CLARO, SENDO FRUTO DE UMA EMENDA DO DEPUTADO CHICO MENDES, DESTINADA A BENEFICIAR OS CIDADÃOS TENORENSES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE. DECLAROU ESTAR EM PLENO E TOTAL ACORDO COM A PROPOSTA. COM A PALAVRA, O VEREADOR JOSÉ MORAIS CUMPRIMENTOU OS COLEGAS E TAMBÉM SE MANIFESTOU FAVORÁVEL, DESTACANDO QUE O PROJETO REPRESENTA UM IMPORTANTE BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE PRECISAM SE DESLOCAR A OUTRAS CIDADES EM BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO. POSTERIOREMNTE, FOI POSTO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE. LOGO APÓS, FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2025. O VEREADOR EZEQUIEL CAVALCANTE, COM A PALAVRA, EXPLICOU QUE O PROJETO TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE AOS RENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR, PERMITINDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UTILIZE TAIS RECURSOS PARA O PAGAMENTO DOS ADITIVOS SOLICITADOS. LOGO FOI POSTO EM VOTAÇÃO, E AO SENHORES VEREADORES MANIFESTARAM-SE FAVORAVELMENTE AO PROJETO, E ASSIM APROVADO POR UNANIMIDADE. POR FIM, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE ADILSON CONSERVA DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, COMUNICANDO QUE A PRÓXIMA SESSÃO SOLENE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, E A SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025