ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Ata da 2ª Sessão Ordinária do ano de 2025, realizada em 21 de Fevereiro na Câmara Municipal de Tenório - PB, sob a Presidência do vereador Adelson Conserva, que com a proteção de Deus declarou aberta a 2ª sessão, onde saúda a todos com boa noite, e é grato a todos presentes no plenário e aos que acompanham pelos meios de comunicações digitais e pela rádio Tenório FM no comando do amigo Evaristo. Após a aprovação da ata da sessão anterior, o vereador Genilson foi oficializado como líder da oposição para o biênio 2025-2026.

Foram discutidos e aprovados diversos projetos de lei e requerimentos:

• Projeto de Lei 005/2025: Alteração da Lei municipal Nº 413/2025, referente a gratificações de pessoal em cargos e comissão.
• Projeto de Lei 001/2025: Inclusão do instituto da permuta no estatuto dos servidores públicos municipais.
• Projeto de Lei 002/2025: Regulamentação das atribuições do carteiro, com debate sobre o adicional de salubridade para coveiros (30% proposto pelo executivo, com vereadores defendendo percentuais maiores baseados na legislação trabalhista).
• Projeto de Lei 003/2025: Atualização do piso dos professores da rede municipal de ensino e recomposição da perda do poder aquisitivo desde 2018.
• Resolução 001/2025: Fixação da remuneração para cargos comissionados (chefe de gabinete e tesoureiro).
• Requerimento Nº005/2025: Aquisição de uma ambulância tipo B para o município.
• Requerimento Nº006/2025: Pavimentação da rua Benedita Dantas Pimenta, no bairro Bela Vista.
• Requerimento Nº007/2025: Implantação de equipe multidisciplinar para estudantes com deficiência.
• Requerimento Nº008/2025: Proibição de fogos de artifício com estampido no município.
• Requerimento Nº009/2025: Aquisição de uma colheitadeira para beneficiar agricultores.

Outros pontos abordados incluíram a iluminação pública (BR e ruas), podagem de árvores, contratação de endocrinologista, instalação de caixas d'água, manutenção de estradas e reajuste salarial dos motoristas. A sessão foi encerrada, e a próxima está agendada para 07 de março de 2025. [conteúdo resumido por limite de tamanho]