ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

AOS VINTE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB, DENOMINADA "CASA LADISLAU CORDEIRO DE LIMA", SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADILSON CONSERVA E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, FOI DECLARADA ABERTA A 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO. O INICOU OS TRABALHOS COM SAUDAÇÃO, AGRADECIMENTO E GRATIDÃO PELA A PRESENÇA DE TODOS PRESENTES NA CASA, ASSIM COMO AQUELES QUE ACOMPANHAM ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, FACEBOOK, INSTAGRAM, E PELA RÁDIO TENÓRIO-FM. O SENHOR PRESIDENTE SE SOLIDARIZA COM AS FAMÍLIAS ENLUTADAS DE MARIA DAS GRAÇAS, CONHECIDA POPULARMENTE POR GRACINHA, COMO TAMBÉM DA SENHORA BENEDITA DA COSTA, MÃE DE GRAÇA DE CARLITO, E DESEJA QUE DEUS DÊ O CONFORTO A TODOS OS FAMILIARES QUE SOFREM DIANTE DA PERDA.

EM SEGUIDA FOI CONCEDIDA A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO CÁSSIO DE ARAÚJO, PARA PROCEDER Á CHAMADA NOMINAL DOS PARLAMENTARES. O SECRETÁRIO CÁSSIO, CUMPRIMENTOU TODOS COM BOA NOITE E INFORMOU A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: GENILSON JOSÉ, EDNA SOUTO, THIAGO DE OLIVEIRA, JOSÉ MORAIS, MANOEL BALDUÍNO, EZEQUIEL CAVALCANTE, ADILSON CONSERVA E CÁSSIO DE ARAÚJO. O SENHOR PRESIDENTE REGISTROU A PRESENÇA DOS JORNALISTA VALONY DE JUAZEIRINHO, COMO TAMBÉM DO ADVOGADO JURÍDICO ADILSON CARDOSO. LOGO, SOLICITOU QUE TODOS ASSINASSEM O LIVRO DE PRESENÇA, CONSTATADO O QUÓRUM REGIMENTAL PARA A DELIBERAÇÃO DE QUALQUER MATÉRIA, DECLAROU FORMALMENTE ABERTO OS TRABALHOS DA CASA. A SEGUIR FOI COLOCADO A DISPOSIÇÃO DE TODOS OS VEREADORES A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, A QUAL FOI DISPENSADA LEITURA, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. EM SEGUIDA A ATA FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO, E VOTAÇÃO E ASSIM APROVADA POR UNANIMIDADE.

Foram lidos e discutidos diversos projetos e requerimentos. O Projeto de Lei Nº003/2026, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher, e o Decreto Legislativo Nº001/2026, que concede Título de Cidadão Tenorense ao Senhor Israel Gomes de Sousa, foram encaminhados para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, e Saúde e Serviços Públicos. A ata das comissões, referente aos Projetos de Lei Nº001/2026, Nº002/2026 e aos Projetos de Resolução Nº001/2026, Nº002/2026, Nº003/2026, foi lida. O Projeto de Resolução Nº001/2026 teve parecer contrário da comissão e foi rejeitado. O Projeto de Resolução Nº003/2026 foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Resolução Nº004/2026, que fixa a remuneração dos cargos comissionados de Chefe de Gabinete e Tesoureiro, foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Nº001/2026, que atualiza o piso municipal dos professores, com pagamento retroativo a 1º de janeiro de 2026, foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Nº002/2026, que adequa o salário mínimo no município, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento Nº001/2026, solicitando a reforma da Escola Municipal José Oliveira de Andrade, foi aprovado por unanimidade. A Moção de Aplausos Nº001/2026, para o Padre Fabrício Timóteo, foi aprovada por unanimidade.

Durante a sessão, diversos vereadores fizeram uso da tribuna. A Vereadora Edna Souto expressou condolências às famílias enlutadas e destacou a importância de uma sessão solene anual para homenagear as mulheres do município. O Vereador Thiago Oliveira também manifestou sentimentos às famílias enlutadas, parabenizou os professores pelo reajuste salarial e solicitou aumento salarial para os motoristas, além de mais carros-pipa e manutenção de estradas. O Vereador Manoel Balduíno agradeceu a oportunidade, frisou a atualização do salário dos professores e lamentou que não fosse mais alto, e também expressou condolências. Ele ressaltou o compromisso da gestão municipal com o pagamento antecipado dos servidores e obras em andamento. O Vereador Ezequiel Cavalcanti, ao assumir a presidência temporariamente, agradeceu a Deus e manifestou sentimentos às famílias enlutadas, além de pedir bençãos para a educação municipal e parabenizar a gestão pelos eventos recentes. O Vereador Adilson Conserva, ao retornar à presidência, agradeceu a Deus, reconheceu o trabalho dos funcionários e mencionou a comemoração do Dia Internacional da Mulher em 27 de março de 2026. Ele elogiou o equilíbrio financeiro da gestão, o pagamento antecipado dos servidores e os avanços na infraestrutura, e expressou preocupação com a crise hídrica. O Vereador Cássio também expressou condolências e afirmou que na próxima sessão trará requerimentos sobre os salários dos professores contratados e secretários adjuntos.

O Senhor Presidente informou que a próxima sessão será realizada no dia 06 de março de 2026. Não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão ordinária.

CargoNomeVICE-PRESIDENTEEZEQUIEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA1º SECRETARIOCASSIO DE ARAUJO DINIZVEREADORMANOEL JOSÉ DOS SANTOS2º SECRETARIOEVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOSVEREADORGENILSON JOSÉ DA SILVAVEREADORAMARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTAVEREADORJOSÉ DOS SANTO MORAISVEREADORTHIAGO DE OLIVEIRAPRESIDENTEADILSON CESAR MODESTO CONSERVA[conteúdo resumido por limite de tamanho]