ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Ata da 1ª Sessão ordinária do ano de 2025.

Aos sete dias do mês de fevereiro, na Câmara Municipal de Tenório-PB "Casa Ladislau Cordeiro de Lima", sob a presidência do vereador Adilson Conserva, foi declarada aberta a sessão. O presidente agradeceu a presença de todos, incluindo telespectadores e ouvintes da rádio Tenório-FM. Em seguida, saudou a família de Dona Sebastiana Ramos Cordeira e Sr. Antônio de Vigário.

O 1º Secretário, vereador Cássio de Araújo, realizou a chamada nominal dos vereadores presentes, que incluíram: Thiago de Oliveira, Maria Edra, Genilson, Josy José Morais, Evanilde Vasconcelos, Manoel Balduino, Ezequiel Cavalcante, Adilson Conserva e Cássio de Araújo. O presidente solicitou a assinatura do livro de presença e, havendo quórum, declarou abertos os trabalhos.

O Prefeito Manoel Vasconcelos e a Vice-Prefeita Janine Anjos foram convidados a fazer parte da mesa. Foi oficializada a indicação do vereador Manoel Balduino como líder do governo. O 1º Secretário leu a composição das comissões:

Justiça e Redação: Presidente Ezequiel, Relator Manoel Balduino, Membro José Morais.
Finanças e Orçamentos: Presidente José Morais, Relator Evanilde Vasconcelos, Membro Thiago Oliveira.
Saúde, Redação e Serviço Público: Presidente Evanilde Vasconcelos, Relator Manoel Balduino, Membro Maria Edna Souto.

Em seguida, o vereador Cássio de Araújo leu os projetos de lei encaminhados pelo Prefeito Manoel Vasconcelos:

LEI Nº 001/2025: Dispõe sobre a inclusão da permuta no estatuto dos servidores públicos municipais.
LEI Nº 002/2025: Regulamenta as atribuições do coveiro municipal.
LEI Nº 003/2025: Atualiza o piso municipal dos professores, recompondo perdas de 2018 e alterando anexos da Lei Municipal Nº 210/2009.
LEI Nº 004/2025: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para R$1.518,00 no exercício de 2025. Este projeto foi aprovado por unanimidade após discussão.

Foi lido o projeto de Resolução Nº 001/2025, que fixa a remuneração dos cargos comissionados de chefe de gabinete e tesoureiro da câmara municipal.

Diversos requerimentos foram apresentados e discutidos, incluindo:

Requerimento Nº 001/2025: Compra e doação de material didático e fardamento escolar.
Requerimento Nº 002/2025: Solicitação de saneamento básico e ampliação do cemitério.
Requerimento Nº 003/2025: Aquisição de terreno para ampliação do cemitério público.
Requerimento Nº 004/2025: Formação de cursos profissionalizantes (mecânico, eletricista, encanador) para jovens.

Os vereadores Ezequiel, Evanilde Vasconcelos, Genilson Silva, Cássio de Araújo, Luiz de Morais e Manoel Balduino fizeram uso da palavra, abordando a importância do saneamento básico, ampliação do cemitério, saúde pública (Campanhas Janeiro Branco, Laranja e Roxo), apoio à educação e profissionalização de jovens, e a necessidade de colaboração entre os poderes legislativo e executivo para o desenvolvimento do município. Foram mencionadas obras como ruas calçadas e o parque linear.

O presidente Adilson Conserva, após agradecer a todos e reforçar o compromisso com o desenvolvimento de Tenório, declarou encerrada a sessão. A próxima sessão será realizada no dia 21 de fevereiro de 2025.

Vereadores presentes ao final da sessão:

Cássio da Silva
Maria Edna Souto Alves da Costa
Thiago de Oliveira
Ezequiel Cavalcante
Manoel José dos Santos
Evanilde Vasconcelos dos Santos
José Morais
Adilson Conserva
Cássio de Araújo

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