ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de 2026, na sede da Câmara Municipal de Tenório-PB, denominada "Casa Ladislau Cordeiro de Lima", sob a presidência do Vereador Adilson Conserva e com a proteção de Deus, foi declarada aberta a 1ª Sessão Ordinária do ano legislativo. O Senhor Presidente iniciou os trabalhos com saudação e agradecimento pela a volta dos trabalhos legislativos, e por a presença de todos presentes na casa, assim como aqueles que acompanham através das redes sociais, Facebook, Instagram, e por a Rádio Tenório-FM.

Em seguida foi concedida a palavra ao Primeiro Secretário Cássio de Araújo, para proceder à chamada nominal dos parlamentares. O Secretário cumprimentou todos com boa noite e informou a presença dos seguintes vereadores: Genilson José, Edna Souto, Thiago de Oliveira, José Morais, Manoel Balduíno, Ezequiel Cavalcante, Adilson Conserva e Cássio de Araújo. O Senhor Presidente solicitou que todos assinassem o livro de presença e, constatado o quórum regimental para a deliberação de qualquer matéria, declarou formalmente aberto os trabalhos da casa.

A seguir foi colocado à disposição de todos os vereadores a ata da sessão anterior, a qual foi dispensada leitura, conforme estabelece o Artigo 105 do Regimento Interno. Em seguida a ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.

A seguir solicita ao Secretário que faça a leitura dos Projetos de Lei №001/2026 e №002/2026 e os Projetos de Resolução №001/2026, №002/2026, №003/2026, e №004/2026 recebido por esta casa. Projeto de Lei Nº001/2026 atualiza o piso municipal dos professores da rede municipal de ensino visando a adequação da remuneração e a recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo do ano de 2025 e altera os Anexos II e III da Lei Municipal Nº440/2025 e dá outras providências correlatas. Projeto de Lei Nº002/2026, que dispõe sobre a adequação do salário mínimo no âmbito do município de Tenório-PB e dá providências. Projeto de Resolução Nº001/2026 ementa: institui a realização de sessão solene na Câmara Municipal de Tenório em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências. Projeto de Resolução Nº002/2026 dispõe a fixação do salário mínimo para o exercício de 2026 e dá outras providências. Projeto de Resolução Nº003/2026 dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Tenório e dá outras providências. Projeto de Resolução Nº004/2026 fixa a remuneração dos cargos comissionados de chefe gabinete e tesoureiro da Câmara Municipal de Tenório-PB. Logo, o Senhor Presidente encaminha todos para a Comissão de Justiça e Redação e para Comissão Finanças e Orçamento.

Durante a sessão, diversos vereadores fizeram uso da tribuna para saudar o retorno dos trabalhos legislativos, agradecer a Deus e expressar compromisso com o povo de Tenório. Foram abordados temas como a importância da educação e saúde, a realização de eventos religiosos e culturais (Carnaval, UJAD Cariri II, vinda do Padre Fabrício), a situação do cemitério municipal, a seca na região, e os resultados do ENEM. Houve também discussões significativas sobre decisões judiciais envolvendo a suspensão de um projeto de três milhões e a cassação do Prefeito Manoel Vasconcelos e da Vice-Prefeita Janine Anjos, com vereadores expressando apoio, solidariedade e confiança na justiça, além de ressaltarem os avanços da gestão municipal. A recuperação da Vereadora Evaneide Vasconcelos, que passou por cirurgia, foi desejada por vários colegas. O Presidente das Comissões, Vereador Ezequiel, informou sobre uma reunião prévia para o dia 13 de fevereiro.

De volta à presidência, o Senhor Vereador e Presidente Adilson Conserva informou que a próxima sessão será realizada dia 22 de fevereiro de 2026, e não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão ordinária.

NomeCargoEZEQUIEL CAVALCANTE DE OLIVEIRAVICE-PRESIDENTECASSIO DE ARAUJO DINIZ1º SECRETARIOMANOEL JOSÉ DOS SANTOSVEREADORGENILSON JOSÉ DA SILVAVEREADOREVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS2º SECRETARIOJOSÉ DOS SANTO MORAISVEREADORMARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTAVEREADORATHIAGO DE OLIVEIRAVEREADORADILSON CESAR MODESTO CONSERVAPRESIDENTE