ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 15 DE AGOSTO DE 2025

AOS 15 DIAS DO MÊS DE AGOSTO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB, DENOMINADA "CASA LADISLAU CORDEIRO DE LIMA", SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADILSON CONSERVA E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, FOI DECLARADA ABERTA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO. INICIARAM-SE OS TRABALHOS COM SAUDAÇÕES E AGRADECIMENTOS ÀQUELES QUE ACOMPANHAM ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS (FACEBOOK E INSTAGRAM), PELA RÁDIO TENÓRIO FM E AOS PRESENTES NA CASA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO CÁSSIO QUE FIZESSE A CHAMADA NOMINAL DOS PARLAMENTARES. O SECRETÁRIO CUMPRIMENTOU A TODOS COM BOA NOITE E INFORMOU A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: GENILSON JOSÉ, EDNA SOUTO, THIAGO OLIVEIRA, JOSÉ MORAIS, EVANEIDE VASCONCELOS, MANOEL JOSÉ, EZEQUIEL CAVALCANTE, ADILSON CONSERVA E CÁSSIO DE ARAÚJO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE TODOS ASSINASSEM O LIVRO DE PRESENÇA E, CONSTATADO O QUÓRUM REGIMENTAL PARA A DELIBERAÇÃO DE QUALQUER MATÉRIA, DECLAROU ABERTOS OS TRABALHOS DA CASA. FOI COLOCADA À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES A ATA DA SESSÃO PASSADA, SENDO DISPENSADA SUA LEITURA, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. EM SEGUIDA, A ATA FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. LOGO APÓS, FOI SOLICITADO QUE O SECRETÁRIO FIZESSE A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025, QUE DÁ O NOME DE NOÉ AURINO DE SOUZA À NOVA UBS LOCALIZADA PRÓXIMO AO PARQUE LINEAR, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE TENÓRIO. O PROJETO FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES, QUE JÁ TINHAM REUNIÃO PRÉVIA MARCADA PELOS PRESIDENTES EZEQUIEL CAVALCANTE E JOSÉ MORAIS PARA O DIA 22 DE AGOSTO, ÀS 9H DA MANHÃ. DEU-SE INÍCIO À ORDEM DO DIA. COM A PALAVRA, O SECRETÁRIO CÁSSIO DE ARAÚJO FEZ A LEITURA DA ATA DAS COMISSÕES E DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS PRODUTORES DE LEITE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA, FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO O REFERIDO PROJETO. COM A PALAVRA, O VEREADOR EZEQUIEL CAVALCANTE CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES E AOS QUE ACOMPANHAVAM PELA RÁDIO TENÓRIO FM, DESTACANDO O PROJETO COMO UM GRANDE INCENTIVO PARA OS PRODUTORES DE LEITE, AJUDANDO DIRETAMENTE NA ECONOMIA DESSES PRODUTORES E DO MUNICÍPIO. O VEREADOR ADILSON CONSERVA TAMBÉM FEZ EXPLANAÇÃO SOBRE O PROJETO, RESSALTANDO SUA GRANDE SERVENTIA PARA TODOS, DEIXANDO CLARA SUA CONCORDÂNCIA COM A MATÉRIA. POSTO EM VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 018/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, O SECRETÁRIO CÁSSIO DE ARAÚJO PROCEDU À LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 032/2025, DE SUA AUTORIA, QUE SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM A PALAVRA, O AUTOR DA MATÉRIA, VEREADOR CÁSSIO DE ARAÚJO, CUMPRIMENTOU A TODOS COM BOA NOITE E RESSALTOU QUE O PEDIDO PARTIU DE ALGUNS TAXISTAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE ESSES PROFISSIONAIS DISPONHAM DE UM LOCAL ADEQUADO PARA MELHOR DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES. PEDIU QUE O REQUERIMENTO FOSSE ANALISADO COM ATENÇÃO E APROVADO, POR SE TRATAR DE UM BENEFÍCIO PARA TODA A CATEGORIA, AGRADECENDO EM SEGUIDA. O REQUERIMENTO N° 032/2025 FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO. COM A PALAVRA, O VEREADOR JOSÉ MORAIS CUMPRIMENTOU A TODOS E PARABENIZOU O VEREADOR CÁSSIO PELA INICIATIVA, CONSIDERANDO A PROPOSIÇÃO LOUVÁVEL, TENDO EM VISTA QUE HÁ PESSOAS QUE TRABALHAM NESSA ÁREA NO MUNICÍPIO E PRECISAM DE UM ESPAÇO ADEQUADO. POSTO EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 032/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. TODOS OS PARLAMENTARES, EM COMUM ACORDO, DECIDIRAM SUSPENDER O USO DA TRIBUNA, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO E DA PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS PROGRAMAÇÕES, EVITANDO ASSIM PROLONGAR A SESSÃO. O PRESIDENTE AGRADECEU A COMPREENSÃO DE TODOS. NÃO POSSUINDO MAIS NADA A TRATAR, INFORMOU QUE A PRÓXIMA SESSÃO SERÁ DIA 29 DE AGOSTO DE 2025 E EM SEGUIDA ENCERROU A SESSÃO.