FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TENÓRIO PARA O PERÍODO DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 190 DE 2 DE JUNHO DE 2008, DISPÕE SOBRE O CARGO DE COMBATE A EDEMIAS OBSERVANDO O ART: 02 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, LEI FED...

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO- PB, CONFORME DISPOSTO NA MEDIDA PROVISORIA N° 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE J...