EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Tenório torna pública a rescisão unilateral do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado com Ricardo de Lima, referente à função de vigilante, por motivo de desnecessidade dos serviços no período de 1º a 31 de dezembro de 2025 e equilíbrio das contas públicas para encerramento do exercício financeiro. A rescisão […]
PORTARIA N° 0011/2025 – NOMEAÇÃO DE MICHELSON MAGNO SOUZA DE ALMEIDA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB, no uso das atribuições que lhe confere a lei orgânica do Município e nos termos do Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º Nomear MICHELSON MAGNO SOUZA DE ALMEIDA, CPF nº 076.742.634-79 , RG nº 3464305 SSP-PB, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Imprensa, nos termos […]
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0009/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO […]
EXTRATO DE CONTRATO – SPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0010/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE TENÓRIO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV 0009/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO – PB; […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV 0010/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE […]
PORTARIA N° 0010/2025 – EXONERAÇÃO DE MARIA LUIZA DE VASCONCELOS LIMA
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA -VDISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0009/2025
A Câmara Municipal de Tenório – PB manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0008/2025
A Câmara Municipal de Tenório – PB manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° DV 0008/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV 00008/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DIVULGAÇOES DAS AÇÕES PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO EM BLOG/PORTAL […]