{"conjunto":"publicacoes","fonte":"Câmara Municipal de Tenório - PB","gerado_em":"2026-09-29T20:55:57.343Z","total":9,"dados":[{"id":13,"titulo":"PORTARIA Nº 0008/2025 - DE 02 DE JUNHO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0008/2025","data_publicacao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","descricao":"Nomeia Maria Luiza de Vasconcelos Lima para o cargo comissionado de Assessor de Imprensa.","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/1783687822860-PORTARIA_N___08-2025__MARIA_LUIZA_.pdf"},{"id":12,"titulo":"PORTARIA Nº 0007/2025 - DE 30 DE MAIO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0007/2025","data_publicacao":"2025-05-30T03:00:00.000Z","descricao":"Exonera Fernanda Vitória de Vasconcelos Lima do cargo comissionado de Assessor de Imprensa.","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/1783687814773-PORTARIA_N___07-2025__EXONERA_FERNANDA_.pdf"},{"id":7,"titulo":"PORTARIA Nº 0006/2025 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0006/2025","data_publicacao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a nomeação dos membros das comissões permanentes 2025 e 2026.","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/1783687804094-PORTARIA_N___06-2025__COMISS__ES_PERMANENTES_.pdf"},{"id":6,"titulo":"PORTARIA Nº 0005/2025 - DE 17 DE JANEIRO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0005/2025","data_publicacao":"2025-01-17T03:00:00.000Z","descricao":"Designa o agente de contratação e a equipe de apoio (Lei nº 14.133/2021).","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/1783687797898-PORTARIA_N___05-2025__COMISS__O_DE_LICITA____O_.pdf"},{"id":11,"titulo":"PORTARIA Nº 0003/2025 - DE 02 DE JANEIRO DE 2025 (NOMEAÇÃO)","tipo":"Portaria","numero":"0003/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"Nomeia Fernanda Vitória de Vasconcelos Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa.","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/1783687775115-PORTARIA_N___03-2025__NOMEIA_FERNANDA_.pdf"},{"id":10,"titulo":"PORTARIA Nº 0003/2025 - DE 02 DE JANEIRO DE 2025 (AUTORIZAÇÃO BANCÁRIA)","tipo":"Portaria","numero":"0003/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"Autoriza o Presidente e a Tesoureira a movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal junto ao Banco do Brasil.","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/1783687762368-PORTARIA_N___03-2025__AUTORIZA____O_BANC__RIA_.pdf"},{"id":9,"titulo":"PORTARIA Nº 0002/2025 - DE 02 DE JANEIRO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0002/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"Nomeia Itam de Souto Gomes para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/1783687751239-PORTARIA_N___02-2025__NOMEIA_ITAM_.pdf"},{"id":8,"titulo":"PORTARIA Nº 0001/2025 - DE 02 DE JANEIRO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0001/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"Nomeia Francimari Cantalice de Souza para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro.","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/1783687739019-PORTARIA_N___01-2025__NOMEIA_FRANCIMARI_.pdf"},{"id":2,"titulo":"PORTARIA Nº 0004/2025","tipo":"Portaria","numero":"0004/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"<p><strong>O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB,</strong> no uso das atribuições que lhe confere a lei orgânica do Município e nos termos do Regimento Interno da Câmara.</p>\n<p>Dispõe sobre a fixação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Tenório e dá outras providências<strong>.</strong></p>\n<p><strong>Considerando a Necessidade de se estabelecer horário semelhante aos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Tenório-PB e demais órgãos públicos.</strong></p>\n<p><strong>RESOLVE:</strong></p>\n<p><strong>Art. 1º</strong> Fica estabelecido o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Tenório-PB, de segunda-feira a sexta-feira, das 07:00horas às 13:00horas do expediente administrativo.<br />\n<strong>Art. 2º</strong>  Os horários da sessões seguira o que determina o regimento interno.<br />\n<strong>Art. 3º</strong> Fica mantida a jornada de trabalho de 6 (seis) horas ininterruptas, com intervalo de quinze minutos, sem prejuízo da jornada específica do próprio cargo.<br />\n<strong>Art. 4º</strong> Em casos excepcionais ou de interesse público relevante, a Presidência poderá alterar, mediante justificativa, o horário de funcionamento, comunicando previamente aos vereadores, servidores e ao público.<br />\n<strong>Art. 5º</strong> Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.</p>\n<p><strong>Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tenório-PB, 02 de janeiro de 2025.</strong></p>\n<p style=\"text-align: center\">ADILSON CÉSAR MODESTO CONSERVA<br />\nPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL DE TENÓRIO-PB</p>\n<p>&nbsp;</p>","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/TENORIO.pdf"}]}