{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Tenório - PB","gerado_em":"2026-08-15T16:14:45.774Z","total":155,"dados":[{"id":359,"tipo":"Requerimento","numero":"10","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 010/ 2026","ementa":"SOLICITO QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CONSERVA","data_sessao":"2026-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-fk4dq4nhkfzftsa0dql3z4ul.pdf"},{"id":451,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"011","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N 011/2025","ementa":"Dispõe sobre a instituição de critérios objetivos para perfuração de poços artesianos no Município de Tenório e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2026-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-qehv4t8n9odq0d3yzp33bxh2.pdf"},{"id":360,"tipo":"Requerimento","numero":"009","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº009/2026","ementa":"A aquisição de tabletes para os agentes comunitários de saude.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2026-05-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-mcialsqwupprwxfo9fwv8a2j.pdf"},{"id":429,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"013","ano":2026,"titulo":"Projeto de Lei de nº013/2025","ementa":"Abre crédito especial para o fim que específica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2026-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-fna4hrgx6zcbzxpr52cx0ug5.pdf"},{"id":361,"tipo":"Requerimento","numero":"008","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 008/2026.","ementa":"Eu, Maria do Socorro Bezerra, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a autorização para uso da tribuna da Câmara Municipal de Tenório, na sessão ordinária do dia 29 de maio de 2026.\r\nA presente solicitação tem como finalidade tratar de assuntos relacionados ao exercício de minhas atividades profissionais, especialmente aqueles vinculados à área da saúde pública, de interesse funcional, institucional e coletivo.\r\nDiante do exposto, aguardo o deferimento do presente requerimento, colocandome à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.","situacao":"aprovado","autor":"Maria do Socorro Bezerra","data_sessao":"2026-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-c6mvuygnltovhnrx15aufx2x.pdf"},{"id":432,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"009","ano":2026,"titulo":"Projeto de Lei de nº 009/2026","ementa":"Abre Crédito Especial para o fim que específica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2026-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-bvt12yp4u8bpfqg7jaeuqx80.pdf"},{"id":430,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"011","ano":2026,"titulo":"Projeto de Lei de nº011/2026","ementa":"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2026-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-eqpwv3yd6640ihqdcdnqebx8.pdf"},{"id":431,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"010","ano":2026,"titulo":"Projeto de Lei de nº 010/2026","ementa":"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2026-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-w5hoy9vkl9inf9txoc5yec74.pdf"},{"id":362,"tipo":"Requerimento","numero":"007","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº007/2026.","ementa":"QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DETALHADODA DEMANDA DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE TENORIO-PB, QUE NECESSITAM DE ATEDIMENTOS TERAPEUTICOS, TAIS COMO:\r\n\r\nFONOAUDIOLOGIA;\r\nTERAPIA OCUPACIONAL;\r\nPSICOLOGIA;\r\nPSICOMOTRICIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-clv48mvnlkp2kk9vcrqc19wm.pdf"},{"id":358,"tipo":"Requerimento","numero":"006","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2026","ementa":"A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando um profissional de psicologia para atendimento especializado a crianças neuro divergentes no âmbito do Município.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-ccnqkj2333eethxi2xfmqcv9.pdf"},{"id":434,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"006","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N°006/2026","ementa":"DÁ NOME DE “CRECHE MUNICIPAL MILENA GRANJEIRO DOS SANTOS” À CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO VITAL DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MANOEL BALDUINO","data_sessao":"2026-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-yaxkritlnq0vw62k4gym8nyl.pdf"},{"id":433,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"007","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 007/2026,","ementa":"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2026-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-wmj0oyl12m1c21nt2j7nlzh8.pdf"},{"id":367,"tipo":"Requerimento","numero":"004","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº004/2026.","ementa":"Venho apresentar a proposta de reajuste salarial dos secretários adjuntos.","situacao":"aprovado","autor":"CASSIO ARAUJO","data_sessao":"2026-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-ot3b7keuwk67sy25doj2hfht.pdf"},{"id":363,"tipo":"Requerimento","numero":"005","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 005/2026.","ementa":"Venho apresentar a proposta de reajuste salarial dos professores contratados.","situacao":"aprovado","autor":"CASSIO ARAUJO","data_sessao":"2026-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-oa16eq0ze7x0n7ud086c7tnt.pdf"},{"id":453,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº003/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE TENORIO/PB, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2026-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-mfmozwknt5zmxdhc9f750a73.pdf"},{"id":412,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"005","ano":2026,"titulo":"Projeto de Decreto legislativo N°005/2026","ementa":"saum sobre a concessão de título de cidadão Tenorense a Dr. Windson Alves pereira, e da outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"GENILSON SILVA","data_sessao":"2026-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-wx9ismnh4c3k1r1c9uy7ny37.pdf"},{"id":416,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"003","ano":2026,"titulo":"Projeto de Decreto legislativo n°003/2026","ementa":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenórense o senhor Inácio Freire Filho, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2026-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-mkms4uj8s5utv996a93kq6hp.pdf"},{"id":414,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"004","ano":2026,"titulo":"Projeto de Decreto legislativo nº004/ 2026","ementa":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense o senhor Antônio da Costa Oliveira, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2026-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-zap65mgvpluynfjmhjnow6gz.pdf"},{"id":418,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"002","ano":2026,"titulo":"Projeto de Decreto legislativo nº 002/2026.","ementa":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense a Senhora Elaine Bazante Mendes de Sousa, e dá outras providéncias.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2026-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-f0nywvvijw58zt2tehxk6njv.pdf"},{"id":395,"tipo":"Requerimento","numero":"010","ano":2026,"titulo":"Requerimento nº. 010/2025.","ementa":"Que a Prefeitura Municipal de Tenório-PB possa fazer um estudo econômico e se viável possa instalar uma usina de energia solar com capacidade de gerar energia para abastecer os prédios públicos e a iluminação publicar do Município","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI","data_sessao":"2026-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-f12z3d7cfqg1oci4fagdvzel.pdf"},{"id":435,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"005","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N°005/2026","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2026-03-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-yvfcfj0hcj7ruem8umk8d6f1.pdf"},{"id":436,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 004/2026","ementa":"DÁ Nome de \"Rua Maria Neta Dantas de Oliveira\" a rua do loteamento principal, localizado próximo ao Campo Municipal e à Rua Benedita Dantas Pimenta, no Município de Tenório-PB, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-w538t45c9p77tq1khumjirzh.pdf"},{"id":420,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"001","ano":2026,"titulo":"Projeto de Decreto legislativo N°001/2026","ementa":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense a senhor Israel Gomes de Sousa e da outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CONSERVA","data_sessao":"2026-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-cm4j6jjtm2nhmfv0ijnxtj22.pdf"},{"id":405,"tipo":"Requerimento","numero":"001","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2026.","ementa":"QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE OLIVEIRA DE ANDRADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-c0cght1rlempy00cqge8m66w.pdf"},{"id":440,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº001/2026","ementa":"ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO DE 2025 E ALTERA OS ANEXOS II E II DA LEI MUNICIPAL Nº440/2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2026-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-bzn1qhxh6b18pxh1gbw90ra3.pdf"},{"id":438,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N°002/2026","ementa":"DISPÕE SOBRE A ADEQUADAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TENORIO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2026-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-u47xzfysw4ho4843megkf9ip.pdf"},{"id":422,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"033","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N°033 DE 05 NOVEMBRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DО IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2025-11-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-hzddxqi7tam9d80rm0fft829.pdf"},{"id":365,"tipo":"Requerimento","numero":"044","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 044/2025.","ementa":"Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que regulamente a licença-paternidade, ampliando seu período para 20 (vinte) dias, garantindo maior apoio às famílias e aos servidores públicos municipais","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CONSERVA","data_sessao":"2025-11-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-jl9a100ked7rvn420dhfwjo7.pdf"},{"id":423,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"032","ano":2025,"titulo":"Projeto de Lei de nº032/2025.","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2025-10-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-h6p0ut2s4lh5ew9ah5bcvkr3.pdf"},{"id":424,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"031","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N°031/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Poder executivo","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-cd54kwgk0ro6wutqi1xpjvz4.pdf"},{"id":427,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"028","ano":2025,"titulo":"Projeto Lei N° 028/2025","ementa":"Dá Nome de AURÉLIA MARTINS CAVALCANTI DA SILVA, a rua projetada que interliga a pb-195 a UBS MANOEL BATISTA, e dá outras Providencias.","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI","data_sessao":"2025-10-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-bteh5l2zuv0bhr7uaso391y3.pdf"},{"id":426,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"029","ano":2025,"titulo":"Projeto Lei N° 029/2025","ementa":"Dá Nome de FRANCISCO VITAL DOS SANTOS, A rua projetada onde se localiza a construção da nova creche municipal e dá outras Providencias.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-10-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-h27yxvh0vaqirkl9uuf11pi9.pdf"},{"id":425,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"030","ano":2025,"titulo":"Projeto de Lei de nº 030/2025","ementa":"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2025-10-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-pila35fgqzfqjpym37s7q3ai.pdf"},{"id":406,"tipo":"Requerimento","numero":"043","ano":2025,"titulo":"Requerimento n°043/2025","ementa":"\"REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS NO PARQUE LINEAR RAIMUNDO DJALMA DE VASCONCELOS\".","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI","data_sessao":"2025-10-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-c1bscw4jr3tb5t842v2rw24j.pdf"},{"id":364,"tipo":"Requerimento","numero":"002","ano":2025,"titulo":"Requerimento 002/2025.","ementa":"Sabermos dá importância do saneamento básico para saúde pública, além do mais foi compromisso afirmado pelo o atual Governador João Azevedo, o abastecimento de água encanada a cidade de Tenório-pb, através da adutora transparaíba. Porém a nossa cidade não dispõe de saneamento básico, essencial para receber e distribuir para as residências a tão sonhada \"água encanada\", o saneamento básico é essencial para uma Cidade, e deve ser solicitada junto aos órgãos competente como, governo Estadual e governo federal por se tratar de um valor de recursos elevado para a sua construção.","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI","data_sessao":"2025-10-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-t5drqdluo3674p5y46p9ifx4.pdf"},{"id":428,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"027","ano":2025,"titulo":"Projeto de Lei de N°027/2025","ementa":"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2025-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-vzvh1u8lbl5zd8hjpffvcdum.pdf"},{"id":366,"tipo":"Requerimento","numero":"42","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 042/ 2025.","ementa":"SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, RUA; LADISLAU CORDEIO DE LIMA, RUA; ANATIVA MOTA DE AZEVEDO, RUA; MANOEL BATISTA DE MORAES, RUA; MARIA HENRIQUE CORDEIRO, RUA; ISAAC AURINO, RUA; JOANA RAQUEL DE MORAES E RUA; PROJETADA UM.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CONSERVA ,  EZEQUIEL CAVALCANTI ,  CASSIO ARAUJO ,  MANOEL BALDUINO ,  EVANEIDE VASCONCELOS ,  JUSA","data_sessao":"2025-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-zq19tedi9exkdox4qs5g49p4.pdf"},{"id":369,"tipo":"Requerimento","numero":"040","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 040/2025","ementa":"Os vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando Um Centro de Fisioterapia.","situacao":"aprovado","autor":"MANOEL BALDUINO ,  EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-09-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-b7sr9v1luds8a4m07ysuhefl.pdf"},{"id":368,"tipo":"Requerimento","numero":"41","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N°41/2025","ementa":"Os vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando Uma Policlínica Municipal.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS ,  MANOEL BALDUINO","data_sessao":"2025-09-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-mz1zikfobvhpqnr8cf8lydvy.pdf"},{"id":442,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"024","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 024 /2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB E A INSTITUIÇÃO DA \"CAMPANHA BANCO VERMELHO”, OU OUTRA CARACTERIZAÇÃO, COMO AÇÃO SIMBÓLICA, EDUCATIVA E PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-t5otyglqb9huim17b60x48pm.pdf"},{"id":373,"tipo":"Requerimento","numero":"034","ano":2025,"titulo":"Requerimento N°034/2025.","ementa":"\"Que seja comprado e destinado ao transporte dos universitários, que se deslocam diariamente para Campina Grande, um ônibus estilo executivos, equipado com; cadeiras reclinável, ar-condicionado, WIFI, tv e demais itens que venha proporcionar um maior conforto e segurança a todos os usuários \".","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI","data_sessao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-cd0bhcmz2u4e3t5lla4iwroe.pdf"},{"id":370,"tipo":"Requerimento","numero":"037","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 037/2025","ementa":"Solicito que o prefeito municipal junto com a secretaria de infraestrutura faça um levantamento de quantas casas de conjuntos ainda utilizam aqueles fossão na rua Manoel Batista De Moraes para que assim, possa fazer as fossas nas casas que ainda necessitam e em seguida desativar aqueles fossão.","situacao":"aprovado","autor":"CASSIO ARAUJO","data_sessao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-yrmkgtlioal4pxhyn9dm1fn9.pdf"},{"id":444,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"022","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 022/2025","ementa":"INSTITUI A “SEMANA DO BEBÊ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-stm24vc31109jmbsyjtur17k.pdf"},{"id":443,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"023","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 023/2025","ementa":"ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 451, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-u4bb1acctd4ugmgfu0fycmzw.pdf"},{"id":374,"tipo":"Requerimento","numero":"033","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 033/2025.","ementa":"QUE SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"MANOEL BALDUINO","data_sessao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-b1f62z85s0p1hm4dlz6ksjo6.pdf"},{"id":372,"tipo":"Requerimento","numero":"035","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 035/2025.","ementa":"SOLICITA A REABERTURA DA CASA DE FARINHA EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO NO SITIO CACHOEIRINHА.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-u291fpd1p22yje6rbywfswww.pdf"},{"id":371,"tipo":"Requerimento","numero":"036","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 036 /2025.","ementa":"SOLICITA A FIXAÇÃO DE CARTAZES E/OU PAINÉIS INFORMATIVOS EM LOCAIS PÚBLICOS (PRAÇAS, ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, FEIRAS E DEMAIS ESPAÇOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO) CONTENDO ORIENTAÇÕES E NÚMEROS DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, COMO O DISQUE 180, O 190 E OUTROS SERVIÇOS DISPONÍVEIS.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-yrljnqh2l17bs2kmp222nn6u.pdf"},{"id":445,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"021","ano":2025,"titulo":"Projeto de Lei Municipal N°021/2025","ementa":"Dá nome de Noé Aurino De Souza, a nova UBS localizada próximo ao parque linear na zona rural da cidade de Tenório-РВ","situacao":"aprovado","autor":"CASSIO ARAUJO","data_sessao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-k7w8q690rtchgwlf3anbd9o8.pdf"},{"id":447,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"019","ano":2025,"titulo":"Projeto de Lei den° 019/2025","ementa":"Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2025-08-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-va3flaa0iht8umq0vf6v5y1v.pdf"},{"id":446,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"020","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 020/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-e62v17d535uc2r4ey2849z3d.pdf"},{"id":379,"tipo":"Requerimento","numero":"027","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 027/2025","ementa":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO DE EVENTOS E ARQUIBANCADAS NO ESPAÇO DA ANTIGA QUADRA DA PRAÇA CICERO BATISTA.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-07-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-wauvpnc3wjz21lyun742oqd2.pdf"},{"id":448,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"017","ano":2025,"titulo":"Projeto de Lei de nº 017/2025","ementa":"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Poder executivo","data_sessao":"2025-07-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-l1qjcq70itwecz8mm08ee9r9.pdf"},{"id":375,"tipo":"Requerimento","numero":"031","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 031/2025.","ementa":"QUE SEJA VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE CAMAS, COLCHÕES E POLTRONA HOSPITALAR ARTICULÁVEL PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MANOEL BATISTA DE MORAIS, DESTE MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"MANOEL BALDUINO","data_sessao":"2025-06-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-fr3zb0b1d4g4pe2fg9eam327.pdf"},{"id":380,"tipo":"Requerimento","numero":"O26","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° O26 /2025.","ementa":"Que seja solicitado a designação ou contratação de um médico ginecologista para atendimento na rede municipal de saúde.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-06-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-z9qxr8ryrgl958g7cftgw8gr.pdf"},{"id":378,"tipo":"Requerimento","numero":"028","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 028 /2025.","ementa":"SOLICITA A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DO GRUPO DE IDOSOS “FELIZ IDADE\"","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-06-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-a1183yj8xrph9pi07gmw7eja.pdf"},{"id":377,"tipo":"Requerimento","numero":"029","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 029/2025.","ementa":"SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL GERIATRA PARA ATENDER À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PВ.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-06-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-avbr5cguj157v9cfy5sni60y.pdf"},{"id":376,"tipo":"Requerimento","numero":"030","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 030/2025.","ementa":"SOLICITA QUE PROMOVA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS PROFESSORES CONTRATADOS E OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-РВ.","situacao":"aprovado","autor":"THIAGO DA LAGOA","data_sessao":"2025-06-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-ohky3yzzvho0ii2a7mx03c3s.pdf"},{"id":381,"tipo":"Requerimento","numero":"025","ano":2025,"titulo":"Requerimento N°025/2025.","ementa":"Que seja contratado um profissional especializado em odontopediatria, para proporcionar um melhor atendimento as crianças e jovens do nosso Município.","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI","data_sessao":"2025-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-pcfbq6escvobwau2jvueo4ef.pdf"},{"id":450,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"015","ano":2025,"titulo":"Projeto de Lei de nº 015/2025.","ementa":"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2025-06-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-ihai61lqbpry6hx9nhwgp1sm.pdf"},{"id":449,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"016","ano":2025,"titulo":"Projeto de Lei LEI N° 016/2025","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COМ А CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2025-06-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-vx1u9aq4nij8a2ym3qta1td8.pdf"},{"id":383,"tipo":"Requerimento","numero":"023","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 023/2025.","ementa":"SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EMILIA SATURNINO DA SILVA, E ANEXO CRECHE, EM TODAS AS SALAS E ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES, GARANTIDO UM MONITORAMENTO ABRANGENTE E EFICAZ.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CONSERVA","data_sessao":"2025-06-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-pxga5z9umjfo0mmk34oh8b1g.pdf"},{"id":382,"tipo":"Requerimento","numero":"024","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 024/2025.","ementa":"SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO COM ACESSIBILIDADE E ADAPTAÇÃO PARA GARANTIR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS EM SUAS ATIVIDADES.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CONSERVA","data_sessao":"2025-06-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-jc44vnmlt8ki4w256vffpu1k.pdf"},{"id":384,"tipo":"Requerimento","numero":"022","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 022/ 2025.","ementa":"VIABILIZA A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA AUXILIO DESTINADA AOS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL MARIA STELLA GUEDES ALVES","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-06-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-rlxrf6ai97dtotguqw468hql.pdf"},{"id":387,"tipo":"Requerimento","numero":"019","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 019/20225.","ementa":"A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vemrespeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, queseja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando aimplantação de cursos profissionalizantes no nosso município.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-g3cxs9hdhh57lwpqnouk13cd.pdf"},{"id":386,"tipo":"Requerimento","numero":"020","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N°020/2025","ementa":"A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reforma do posto dos correios do nosso município.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-wl1ditf4ql2j5i6dtc2xqd04.pdf"},{"id":385,"tipo":"Requerimento","numero":"021","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 021 /2025.","ementa":"Vem requerer ao Prefeito a construção de 10 (dez) poços artesianos em diferentes localidades da zona rural deste município","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CONSERVA ,  JUSA ,  EZEQUIEL CAVALCANTI ,  CASSIO ARAUJO ,  MANOEL BALDUINO ,  EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-k9lea2hkwg2ox5hr76779u8y.pdf"},{"id":388,"tipo":"Requerimento","numero":"017","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 017/2025.","ementa":"A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-rnta6wmws01ysemn6p3di8zx.pdf"},{"id":452,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"013","ano":2025,"titulo":"Projeto de Lei nº 013/2025.","ementa":"institui no Munícipio de Tenório a \"semana Municipal de conscientização do Autismo\"","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-ak1i8qk6d7jvzchsnzvr5m5k.pdf"},{"id":389,"tipo":"Requerimento","numero":"016","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N 016/2025.","ementa":"A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-drdtqah5i80d5nve1jjjusow.pdf"},{"id":391,"tipo":"Requerimento","numero":"014","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N°014/2025.","ementa":"QUE SEJA CRIADO UM DIA ALUSIVO AO AGRICULTOR, COM PALESTRAS INFORMATIVAS SOBRE DIREITOS EM GERAL QUE OS MESMOS POSSUEM TEMAS LIGADOS AO INSS.","situacao":"aprovado","autor":"GENILSON SILVA","data_sessao":"2025-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-lihqi2uqge1x50j5sulhy4tg.pdf"},{"id":390,"tipo":"Requerimento","numero":"015","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 015 / 2025.","ementa":"QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NO TREVo QUE LIGA PB 195 A BR 230.","situacao":"aprovado","autor":"GENILSON SILVA","data_sessao":"2025-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-nqa9119nlvx8nq20wt7sj3h6.pdf"},{"id":195,"tipo":"Requerimento","numero":"0015","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2025","ementa":"QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NO TREVO QUE LIGA PB 195 A BR 230.","situacao":"aprovado","autor":"GENILSON JOSE DA SILVA","data_sessao":"2025-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-015-2025-PONTO-DE-ONIBUS.pdf"},{"id":194,"tipo":"Requerimento","numero":"0014","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2025","ementa":"QUE SEJA CRIADO UM DIA ALUSIVO AO AGRICULTOR, COM PALESTRAS INFORMATIVAS SOBRE DIREITOS EM GERAL QUE OS MESMOS POSSUEM E TEMAS LIGADOS AO INSS.","situacao":"aprovado","autor":"GENILSON JOSE DA SILVA","data_sessao":"2025-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-014-2025-DIA-DO-AGRICULTOR.pdf"},{"id":392,"tipo":"Requerimento","numero":"013","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 013/2025.","ementa":"QUE SEJA CONSTRUIDO QUEBRA-MOLAS NAS RUAS, RUA: ANTÔNIO GREGORIO FILHO, RUA: 29 DE ABRIL E RUA: LUIZ IVO NEPOMUCENO, NO BAIRRO BELA VISTА.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CONSERVA","data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-as9gslz17s33ntrwjyl5tuvi.pdf"},{"id":193,"tipo":"Requerimento","numero":"0013","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2025","ementa":"QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NAS RUAS: ANTÔNIO GREGÓRIO FILHO, RUA 29 DE ABRIL E RUA LUIZ IVO NEPOMUCENO, NO BAIRRO BELA VISTA.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA","data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-013-2025-QUEBRA-MOLA.pdf"},{"id":460,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"011","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 011/2025","ementa":"CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 384/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2025-04-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-cfhs3u49uqemnenx4dgkokm1.pdf"},{"id":459,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"010","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 010/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL APOIO UNIVERSITÁRIO - PMAUni NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A NÍVEL DE GRADUAÇÃO Е DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2025-04-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-dmvajxcumr569wszqio6n5m6.pdf"},{"id":461,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"012","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 012/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-k9yg2xk0i4zo0x8cuf11pysa.pdf"},{"id":403,"tipo":"Requerimento","numero":"003","ano":2025,"titulo":"Requerimento N°003/2025.","ementa":"\"Que seja adquirido terreno para posteriormente ampliar o cemitério público da nossa cidade, e de conhecimento de toda a população que os túmulos (covas) estão mínimos e todos sabemos que é de extrema importância a ampliação do cemitério público\".","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI","data_sessao":"2025-04-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-ylszjbtpsjjqatz9kr7e2csg.pdf"},{"id":458,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"008","ano":2025,"titulo":"Projeto de Lei n° 008/2025","ementa":"\"Dispõe Sobre Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no Âmbito do Sistema Único De Saúde (Sus) Conforme Especifica e dá outras providências\".","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-g8zqaf8yonvuj2mxi8vm6qsc.pdf"},{"id":457,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"007","ano":2025,"titulo":"Projeto de Lei de n° 007/2025","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-lf1hn586e7cz9o743exuqqu1.pdf"},{"id":408,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2025.","ementa":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense ao Senhor RAMON MATHEUS CUNHA COELHO e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-idj4vr98ienh6jida3thb5hd.pdf"},{"id":393,"tipo":"Requerimento","numero":"012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 012/2025.","ementa":"INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E NO ACESSO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE REFORÇO À SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-funhbwwfm2qlspro7uydgpms.pdf"},{"id":204,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR RAMON MATHEUS CUNHA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-009-2025-TITULO-CIDADAO-RAMON-MATHEUS.pdf"},{"id":192,"tipo":"Requerimento","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2025","ementa":"INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E NO ACESSO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE REFORÇO À SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-012-2025-CAMERAS-DE-VIGILANCIA.pdf"},{"id":179,"tipo":"Requerimento","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2025","ementa":"INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E NO ACESSO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE REFORÇO À SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-012.pdf"},{"id":456,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N°006/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTО PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-cq4gctl1ff7scd189mq43nui.pdf"},{"id":164,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2025","ementa":"CRIA A GALERIA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO/PB","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS","data_sessao":"2025-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-dec.-legislativo-003.pdf"},{"id":417,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"003","ano":2025,"titulo":"Projeto de Decreto legislativo n°003/2025","ementa":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenórense o senhor Ramiro Eduardo da Silva, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-zrbnx6uf5n6nfi83uc9jf3fy.pdf"},{"id":415,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"004","ano":2025,"titulo":"Projeto de Decreto legislativo n°004/2026","ementa":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense a senhora Mirian Vieira dos Santos, e dá outras providências.om.br","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-pgwv0sfafx4lreygs910eozy.pdf"},{"id":413,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"005","ano":2025,"titulo":"Projeto de Decreto legislativo n°005/2025","ementa":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense, a senhora, Gislaine Hosana Araújo Fernandes, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-l4w48zjzmnbe2dzxignk0ymm.pdf"},{"id":411,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0O6","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°0O6/2025.","ementa":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense a Senhora MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JUSA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-tdtk76ohbyd8t7giu3yuswpv.pdf"},{"id":410,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°007/2025.","ementa":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO NETO e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JUSA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-ixnlgmxsb9jsrhjwmc3vjge4.pdf"},{"id":409,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"008","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°08 /2025.","ementa":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense ao Senhor JOSÉ CÉLIO FERREIRA COSTA e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JUSA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-mmc17l38r9v9z05ty35of9fv.pdf"},{"id":402,"tipo":"Requerimento","numero":"003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2026","ementa":"A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a criação e implantação de um Laboratório de Informática em nosso município, com a finalidade de promover a capacitação dos jovens para o mercado de trabalho.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-a13xui1haytu4hiidve05kwg.pdf"},{"id":394,"tipo":"Requerimento","numero":"011","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 011 /2025.","ementa":"QUE SEJA INSTITUIDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 02 E 08 E abril, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO EM 02 DE ABRIL.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-xswrvbrv0kl02pdovg4e7kx2.pdf"},{"id":203,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ CÉLIO FERREIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DOS SANTOS MORAIS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-008-2025-TITULO-CIDADAO-JOSE-CELIO.pdf"},{"id":202,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DOS SANTOS MORAIS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-007-2025-TITULO-CIDADAO-JOSE-ANTONIO.pdf"},{"id":201,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DOS SANTOS MORAIS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-006-2025-TITULO-CIDADAO-MARIA-APARECIDA.pdf"},{"id":200,"tipo":"Requerimento","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA GISLAINE HOSANA ARAÚJO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-005-2025-TITULO-CIDADAO-GISLAINE-HOSANA.pdf"},{"id":199,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA MIRIAN VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-004-2025-TITULO-CIDADAO-MIRIAN-VIEIRA.pdf"},{"id":198,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR RAMIRO EDUARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-003-2025-TITULO-CIDADAO-RAMIRO-EDUARDO.pdf"},{"id":191,"tipo":"Requerimento","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0011/2025","ementa":"QUE SEJA INSTITUIDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 02 E 08 DE ABRIL, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO EM 02 DE ABRIL.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-011-2025-CONCIENTIZACAO-DO-AUTISMO.pdf"},{"id":181,"tipo":"Moção","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2025","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS Á SR.(A) MARIA DO CARMO SOUTO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/mocao-de-aplausos-001-1.pdf"},{"id":180,"tipo":"Moção","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2025","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS Á SR.(A) MARIA DO CARMO SOUTO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/mocao-de-aplausos-001.pdf"},{"id":178,"tipo":"Requerimento","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0011/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA INSTITUIDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 02 E 08 DE ABRIL, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO EM 02 DE ABRIL.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-011.pdf"},{"id":169,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ CÉLIO FERREIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DOS SANTOS MORAIS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-dec.-legislativo-008.pdf"},{"id":168,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DOS SANTOS MORAIS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-dec.-legislativo-007.pdf"},{"id":167,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DOS SANTOS MORAIS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-dec.-legislativo-006.pdf"},{"id":166,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2025 - DE 19 DE MARÇO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA GISLAINE HOSANA ARAÚJO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-dec.-legislativo-005.pdf"},{"id":165,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2025 - DE 19 DE MARÇO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA MIRIAN VIEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-dec.-legislativo-004.pdf"},{"id":419,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°002/2025.","ementa":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense ao Senhor EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-wi3ke3axncjkkto13pgislej.pdf"},{"id":197,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-002-2025-TITULO-CIDADAO-EFRAIM-FILHO.pdf"},{"id":190,"tipo":"Requerimento","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2025","ementa":"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB POSSA FAZER UM ESTUDO ECONÔMICO E SE VIÁVEL POSSA INSTALAR UMA USINA DE ENERGIA SOLAR COM CAPACIDADE DE GERAR ENERGIA PARA ABASTECER OS PRÉDIOS PÚBLICOS E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO…","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-010-2025-ENERGIA-SOLAR.pdf"},{"id":177,"tipo":"Requerimento","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2025","ementa":"Que a Prefeitura Municipal de Tenório-PB possa fazer um estudo econômico e, se viável, possa instalar uma usina de energia solar com capacidade de gerar energia para abastecer os prédios públicos e a iluminação pública…","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-010.pdf"},{"id":163,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-dec.-legislativo-002.pdf"},{"id":159,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA","data_sessao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-lei-006.pdf"},{"id":404,"tipo":"Requerimento","numero":"002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N°002/ 2026.","ementa":"QUE SEJA SOLICITADA A APLICAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TENÓRIO, DOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), QUE DIPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS DE EDUCAÇÃO BASICA.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-02-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-cip1ju7j3oowbvjdiy1qf86r.pdf"},{"id":398,"tipo":"Requerimento","numero":"","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO NO 007 /2025.","ementa":"Solicitar a implantação e implementação de uma Equipe Multidisciplinar para atender aos estudantes que apresentam deficiência na área do desenvolvimento e/ou dificuldades de aprendizagem na educação Municipal.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-ndv0qqbkzzb8sbfva66sqzrx.pdf"},{"id":397,"tipo":"Requerimento","numero":"008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 008 /2025.","ementa":"Que o Poder público analise a possibilidade da elaboração de Projeto de Lei para que seja proibido no municipio uso de fogos de arteficíos com estampido","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-psypiq73wnyn7jqmz61fsr8m.pdf"},{"id":396,"tipo":"Requerimento","numero":"009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 009 /2025.","ementa":"Solicita ao Prefeito que faça a aquisição de uma colheitadeira, máquina está usada para beneficiar os agricultores do nosso município, de modo a garantir que os mesmos não venha a arca com custos ou fração de sua colheita junto ao tratorista, ou empresa.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CONSERVA","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-c2s0tfoiw3ybsr1wx6imoohi.pdf"},{"id":189,"tipo":"Requerimento","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2025","ementa":"SOLICITA AO PREFEITO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA COLHEITADEIRA, MÁQUINA ESTÁ USADA PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO, DE MODO A GARANTIR QUE OS MESMOS NÃO VENHAM A ARCAR COM CUSTOS OU FRAÇÃO DE SUA…","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-009-2025-COLHETADEIRA.pdf"},{"id":188,"tipo":"Requerimento","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2025","ementa":"QUE O PODER PÚBLICO ANALISE A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA PROIBIDO NO MUNICÍPIO USO DE FOGOS DE ARTEFATOS COM ESTAMPIDO.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-008-2025-USO-DE-FOGOS.pdf"},{"id":187,"tipo":"Requerimento","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2025","ementa":"SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES QUE APRESENTAM DEFICIÊNCIA NA ÁREA DO DESENVOLVIMENTO E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-007-2025-EQUIPE-MULTIDISCIPLINAR.pdf"},{"id":176,"tipo":"Requerimento","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2025","ementa":"Solicita ao Prefeito que faça a aquisição de uma colheitadeira, máquina esta usada para beneficiar os agricultores do nosso município, de modo a garantir que os mesmos não venham a arcar com custos ou fração de sua…","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-009.pdf"},{"id":175,"tipo":"Requerimento","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2025","ementa":"SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO ANALISE A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA PROIBIDO NO MUNICÍPIO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-008.pdf"},{"id":174,"tipo":"Requerimento","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2025","ementa":"Solicitar a implantação e implementação de uma Equipe Multidisciplinar para atender aos estudantes que apresentam deficiência na área do desenvolvimento e/ou dificuldades de aprendizagem na educação Municipal.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-007.pdf"},{"id":400,"tipo":"Requerimento","numero":"005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 005/2025.","ementa":"QUE SEJA ADQUIRIDO UMA AMBULANCIA TIPO B PARA NOSSO MUNICÍPIО.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-v3krtquak8x6uefmcduzq9ht.pdf"},{"id":399,"tipo":"Requerimento","numero":"006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N°006 12025.","ementa":"QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEDITA DANTAS PIMENTA, NO BAIRRO BELA VISTA.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-v775v05r629ln4yxoqycualq.pdf"},{"id":186,"tipo":"Requerimento","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2025","ementa":"QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEDITA DANTAS PIMENTA, NO BAIRRO BELA VISTA.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-006-2025-PAVIMENTACAO-DE-RUA.pdf"},{"id":185,"tipo":"Requerimento","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2025","ementa":"QUE SEJA ADQUIRIDA UMA AMBULÂNCIA TIPO B PARA NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-005-2025-AMBULANCIA-TIPO-B.pdf"},{"id":173,"tipo":"Requerimento","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEDITA DANTAS PIMENTA, NO BAIRRO BELA VISTA.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-006.pdf"},{"id":172,"tipo":"Requerimento","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO UMA AMBULÂNCIA TIPO B PARA NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-005.pdf"},{"id":421,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"001","ano":2025,"titulo":"Projeto de Decreto legislativo n°001/2025.","ementa":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenórense o senhor Jóse Uilson de Souza, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-zd3g5epgc0vmz6hp7lrr63t9.pdf"},{"id":196,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENÓRENSE O SENHOR JÓSE UILSON DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA","data_sessao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-001-2025-TITULO-CIDADAO-JOSE-UILSON.pdf"},{"id":162,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2025 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ UILSON DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA","data_sessao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-dec.-legislativo-001.pdf"},{"id":455,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 005 /2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 413/2024, QUE TRATA DO QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DE PESSOAL EM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Poder executivo","data_sessao":"2025-02-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-idk9vvd1m7tyqss0tzrf4axh.pdf"},{"id":158,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 413/2024, QUE TRATA DO QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DE PESSOAL EM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-lei-005.pdf"},{"id":407,"tipo":"Requerimento","numero":"001","ano":2025,"titulo":"Requerimento n° 001/2025","ementa":"\"REQUER QUE SE COMPRE E FAÇA A DOAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-yhswtzdub5sxw3hfxumsb00q.pdf"},{"id":401,"tipo":"Requerimento","numero":"004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 004/2025.","ementa":"QUE SEJA FORMADO CURSOS DE MECÂNICO, ELETRICISTA E ENCANADOR PARA TODOS OS JOVENS.","situacao":"aprovado","autor":"GENILSON SILVA","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-s06a57uq8xp66wn40pyzwym9.pdf"},{"id":184,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2025","ementa":"QUE SEJA OFERECIDO CURSOS DE MECÂNICO, ELETRICISTA E ENCANADOR PARA TODOS OS JOVENS.","situacao":"aprovado","autor":"GENILSON JOSE DA SILVA","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-004-2025-CURSO-MECANICO.pdf"},{"id":183,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2025","ementa":"REQUER QUE SE COMPRE E FAÇA A DOAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-001-2025-DOACAO-MAT.-DIDATICO.pdf"},{"id":171,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA FORMADO CURSOS DE MECÂNICO, ELETRICISTA E ENCANADOR PARA TODOS OS JOVENS.","situacao":"aprovado","autor":"GENILSON JOSE DA SILVA","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-004.pdf"},{"id":170,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2025","ementa":"REQUER QUE SE COMPRE E FAÇA A DOAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-001.pdf"},{"id":454,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 004/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-mou72fh7qz4fsyq73stto8mp.pdf"},{"id":441,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2025,"titulo":"Projeto de Lei de N°001/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INSTITUTO DA PERMUTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-eddm5uj1o3eq4laplthnvbbb.pdf"},{"id":439,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N°002/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO COVEIRO NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-c40tcnfjbjgq2rz9i9jihket.pdf"},{"id":437,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 003/2025","ementa":"ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO DE 2018 E ALTERA OS ANEXOS E I DA LEI MUNICIPAL N°. 210/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","situacao":"aprovado","autor":"Poder executivo","data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-r50zt7bafp4npzbaweim4bpg.pdf"},{"id":157,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-lei-004.pdf"},{"id":156,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO DE 2018 E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-lei-003.pdf"},{"id":155,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO COVEIRO NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-lei-002-com-a-emenda.pdf"},{"id":154,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INSTITUTO DA PERMUTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-lei-001.pdf"},{"id":160,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2025 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA; CASSIO DE ARAUJO DINIZ; EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS; EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-resolucao-001.pdf"},{"id":161,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2025 - DE 15 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA","data_sessao":"2025-01-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-resolucao-salario-minimo.pdf"},{"id":182,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2023","ementa":"FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"CASSIO DE ARAUJO DINIZ; EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS; JOSÉ DOS SANTOS MORAIS","data_sessao":"2023-05-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/salario-chefe-de-gabinete2024-20250313_10253181.pdf"}]}