A Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Tenório – PB tem como objetivo informar aos cidadãos sobre os serviços prestados, formas de acesso, requisitos e padrões de qualidade, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 13.460/2017.

 Informações Gerais

• Razão Social: Câmara Municipal de Tenório
• CNPJ: 04.721.463/0001-01
• Endereço: Rua Antônio Tomaz, 125 – Centro, Tenório – PB
• CEP: 58665-000
• Telefone: (83) 3644-1065
• E-mail: contato@camaradetenorio.pb.gov.br
• Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
• Sessões Ordinárias: Sextas-feiras, às 19h00

 Visão e Missão

• Visão: Ser exemplo de gestão pública eficaz, transparente e voltada para o bem-estar do cidadão.
• Missão: Representar a população local com responsabilidade, promovendo o cumprimento das leis e fortalecendo o diálogo com a comunidade.

 Serviços Oferecidos

1. Atendimento ao Cidadão
   • Descrição: Esclarecimento de dúvidas e informações legislativas.
   • Documentos Necessários: Nenhum.
   • Prazo: Imediato.
2. Protocolo de Documentos e Solicitações
   • Descrição: Recepção de documentos e requerimentos.
   • Documentos Necessários: Documento de identificação com foto.
   • Prazo: 3 a 5 dias úteis.
3. Audiências Públicas
   • Descrição: Espaço para participação cidadã em discussões de relevância local.
   • Documentos Necessários: Nenhum.
   • Prazo: Conforme programação.

 Direitos e Deveres dos Cidadãos

• Direitos:
  • Acesso transparente à informação.
  • Participação em decisões.
  • Tratamento digno.
• Deveres:
  • Cumprir as leis.
  • Respeitar os servidores públicos.
  • Participar ativamente da comunidade.

Feedback e Reclamações

• Contato: (83) 3644-1065
• E-mail: contato@camaradetenorio.pb.gov.br