DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TENÓRIO – ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 129, parágrafos 1º (alínea d) e 2º, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede título de cidadão Tenorense ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO NETO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 29 de Abril de 2025, data em que se comemora aniversário de emancipação política do no Município, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
O Presente Projeto de Decreto Legislativo, que dispõe sobre a outorga do título de Cidadão Tenorense ao senhor JOSÉ ANTÔNIO NETO, se dará pelos relevantes serviços como comerciante no nosso Município desde meados do ano 2000. JOSÉ ANTÔNIO NETO, tem 45 anos, natural do município de Equador-RN, comerciante de uma mercearia desde 2001 no nosso município, é casado com uma Tenorense, resultando desse relacionamento 02 filhos. Por esse e outros motivos peço o apoio de todos para que aprovem o presente decreto legislativo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tenório-PB, 19 de março de 2025.