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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Tenório - PB
"Casa Ladislau Cordeiro de Lima"
CNPJ: 04.721.463/0001-01
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TENÓRIO – ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 129, parágrafos 1º (alínea d) e 2º, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão Tenorense ao Senhora MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 29 de Abril de 2025, data em que se comemora aniversário de emancipação política do no Município, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA:

O Presente Projeto de Decreto Legislativo, que dispõe sobre a outorga do título de Cidadão Tenorense a senhora MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES, nascida em 21/08/1974, formada em Contabilidade pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, natural de Juazeirinho-PB. Desde janeiro de 2015 até hoje está como contadora desta casa, CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB. Além disso, está como contadora do Município de Tenório desde janeiro de 2018, prestando serviços com profissionalismo e responsabilidade. Por esse e outros motivos peço o apoio de todos para que aprovem o presente decreto legislativo.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tenório-PB, 19 de março de 2025.

JOSÉ DOS SANTOS MORAIS
– Vereador –

Tenório,
19 de março, 2025
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