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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2025 – DE 19 DE MARÇO DE 2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Tenório - PB
"Casa Ladislau Cordeiro de Lima"
CNPJ: 04.721.463/0001-01
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA MIRIAN VIEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TENÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe confere o ART.129, PARÁGRAFO § 1º, ALÍNEA “D” E O PARÁGRAFO § 2º, do regimento interno, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado o presente decreto legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão Tenorense à senhora Mirian Vieira dos Santos, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
§ Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 29 de abril de 2025, data em que se comemora aniversário de emancipação política do nosso Município, em sessão solene realizada pela Câmara de vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA:

O presente Projeto de Decreto Legislativo, que dispõe sobre a outorga do título de cidadão Tenorense à senhora Mirian Vieira dos Santos, que presta serviço em nosso Município há mais de 8 anos como Farmacêutica e profissional de saúde, contribuindo de forma significativa para a melhoria da saúde dos tenorenses.

Natural da cidade de São João do Rio do Peixe e residente em Campina Grande, a senhora Mirian Vieira dos Santos contribui na execução das ações de saúde em conjunto com toda a equipe, demonstrando cuidado, apreço e dedicação ao nosso município. Atua como farmacêutica coordenando todas as ações relacionadas à Assistência Farmacêutica e, desde 2023, coordena a saúde do trabalhador, o que vem contribuindo de forma muito positiva para os critérios do Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas.

Tais ações demonstram sua intenção de fazer parte do seio de nossa terra. Por esses motivos, peço o apoio de todos para que aprovem o presente Decreto Legislativo.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tenório-PB, 19 de março de 2025.

Evaneide Vasconcelos dos Santos
– Vereador –

Tenório,
19 de março, 2025
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