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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Tenório - PB
"Casa Ladislau Cordeiro de Lima"
CNPJ: 04.721.463/0001-01
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TENÓRIO-ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 129, parágrafos 1º, alínea d) e 2º, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão Tenorense ao Senhor EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 29 de Abril de 2025, data em que se comemora aniversário de emancipação política do nosso Município, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA:

O presente Projeto de Decreto Legislativo, que dispõe sobre a outorga do título de Cidadão Tenorense ao Senhor EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, se dará pelos relevantes serviços e investimento através de emendas parlamentares, prestados pelo mesmo ao nosso município, na área de saúde, assistência social, educação, infraestrutura e agricultura.

EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, tem 45 anos, é advogado, foi deputado Federal por 4 mandatos e atualmente é senador da república pela Paraíba, sendo no primeiro mandato escolhido como um dos melhores parlamentares do congresso nacional, iniciativa da sociedade civil. Por esses e outros motivos peço o apoio de todos para que aprovem o presente decreto legislativo.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tenório-PB, 06 de março de 2025.

EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA
– Vereador –

Tenório,
6 de março, 2025
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